4. Conceito de Empresário e Não Empresário.
Leitura: F. Martins, Curso de Direito Comercial, 35a ed, Rio de Janeiro, Forense, 2012, pp. 169-175. A. de Assis Gonçalves Neto, Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, 5ª ed., São Paulo, RT, 2014, pp. 69-75
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