A ameaça da "Cura gay"
Como vimos até aqui, ninguém pode mudar a orientação sexual de uma pessoa. Contudo, mesmo nos tempos atuais de conquistas e de esclarecimentos, as ameaças à comunidade LGBT+ não cessam. Uma das mais polêmicas foi a “Cura Gay”, que mobilizou diversos setores da nossa sociedade nas últimas décadas.
Esse episódio de intolerância aqui no Brasil teve início em 2011, quando o então deputado federal pelo PSDB de Goiás, João Campos, atuou para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu os profissionais dessa área de promover terapias para alterar a orientação sexual de um indivíduo.
Para entender melhor essa disputa, precisamos lembrar que durante muito tempo, o então denominado “homossexualismo” era considerado uma doença, mesmo que sem qualquer embasamento científico legítimo. Porém, com as lutas, os estudos e as campanhas de conscientização, essa definição preconceituosa foi oficialmente derrubada: desde os anos 90, a OMS (Organização Mundial da Saúde) desvinculou orientação sexual de doença, determinando que é uma variação natural da sexualidade humana, tão válida quanto a heterossexualidade. Por isso, tanto o Conselho Federal de Psicologia, como o de Medicina, não consideram a homoafetividade uma patologia que deva ser tratada. Daí a importância de tomarmos muito cuidado com o uso do termo “homossexualismo” - que deve ser rejeitado, devido ao sentido pejorativo relacionado ao sufixo “ismo” - de vício, mal (como, por exemplo, em “alcoolismo”) e portanto jamais podendo ser confundido com homossexualidade.
https://examedaoab.jusbrasil.com.br/noticias/376191509/entenda-o-projeto-da-cura-gay
Em 2013,a “cura gay” foi aprovada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Direitos Humanos, então dominada por congressistas religiosos conservadores. Entretanto, após pressão da sociedade, pouco tempo depois o próprio partido de João Campos o obrigou a retirar a proposta. Houve uma sucessão de tentativas para retomar o projeto ou mesmo entrar na justiça para autorizar a terapia. Recentemente, em abril de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão, quando um juiz regional autorizou psicólogos a efetuarem o tratamento, o que fez a corte suprema, alegando usurpação da competência, manter a proibição.
