Programação
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AULA: Decisional Harmony in Private International Law: Paramount Consideration or Smokescreen?
Dr. SAMUEL FULLI-LEMAIRE (Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Hamburgo) - a partir das 9h00
OBS: das 8h00 às 9h00 haverá divisão dos seminários e explicação sobre o funcionamento do curso
Leitura recomendada:
JAYME, Erik. Codificação e Parte Geral do Direito Internacional Privado. In: JAEGER JUNIOR, Augusto. Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado. Porto Alegre: Gráfica e editora RJR, 2016, p. 117-131.
BASEDOW, Jürgen. Coerência do Direito Internacional Privado na União Europeia. In: JAEGER JUNIOR, Augusto. Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado. Porto Alegre: Gráfica e editora RJR, 2016, p. 51-77.
NORDMEIER, Carl Friedrich. Breves reflexões sobre a viabilidade de uma parte geral de direito internacional privado. In: JAEGER JUNIOR, Augusto. Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado. Porto Alegre: Gráfica e editora RJR, 2016, p. 117-131.
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Em razão do Congresso Internacional, comemorativo dos 190 anos da Faculdade de Direito, a aula foi mais curta
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CONVIDADO: Prof. Doutor Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)
Leitura recomendada:
AVELÃS NUNES, António José. Da Europa social à Europa alemã. Revista Internacional de Direito Público. Belo Horizonte, ano 2, n. 2, jan. / jun. 2017.
BOISSON DE CHAZOURNES, Laurence. Plurality in the Fabric of International Courts and Tribunals: The Threads of a Managerial Approach. The European Journal of International Law. Vol. 28 nº 1, 2017.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Hermenêutica para a compreensão da Corte Constitucional Internacional e Novo Mundo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte, ano 14, n. 20, p. 125-142, jul./dez. 2016.
PETERSMANN, Ernst-Ulrich. EU Citizenship as a Constitutional Restraint on the EU’s Multilevel Governance of Public Goods. EUI Working Paper LAW. 2017/12.
ZILLER, Jacques. The Challenge of Governance in Regional Integration Key Experiences from Europe. EUI Working Paper LAW 2005/11.
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Da interação originária do direito internacional privado e do direito comunitário à criação de um direito internacional privado da União Europeia
Leitura recomendada:
MOURA RAMOS, Rui Manuel Gens de. Introdução ao Direito Internacional Privado da União Europeia: da interacção originária do direito internacional privado e do direito comunitário à criação de um direito internacional privado da União Europeia. In: MOURA RAMOS, Rui Manuel Gens de; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos (Coord.). Aspectos da Unificação europeia do direito internacional privado. São Paulo: Intelecto, 2016, p. 3-61.
HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do Direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. reimp. da 2. ed., de 2009. Coimbra: Almedina, 2014.
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Semana da Pátria.
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11 de setembro: Método do direito europeu aplicado ao direito internacional privado e Método do direito internacional privado aplicado ao direito europeu
CONVIDADO: Prof. Doutor Jean-Sylvestre Bergé (Univ. Lyon 3)
"Méthode de droit européen appliquée au droit international privé et méthode de droit international privé appliquée au droit européen"
Leitura recomendada:
BERGÉ, Jean Sylvestre; ROBIN-OLIVIER, Sophie. Le Droit Européen et la Définition du Droit. In: Droit européen. Paris: Presses Universitaires de France, 2008.
BERGÉ, Jean Sylvestre. La hiérarchisation des droits el l’application du droit à différents niveaux. In: L’application du droit national, international et européen. Paris: Dalloz, 2013.
BERGÉ, Jean Sylvestre; PORCHERON, Delphine; CERQUEIRA, Gustavo Vieira da Costa. Droit International Privé et Droit de l’Union Européenne. In: Répertoire Dalloz (de Droit international et de Droit européen). Avril 2017.
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Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira
Amanda Cunha e Mello Smith Martins
Nadja Ponte Nogueira -
Márcia Cristina de Souza Wrobel
Thiago Henrique dos Santos Oliveira
Kim Modolo Diz -
Professor estará em Lyon
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Anamara Osório Silva
Ana Carolina Aguiar Beneti
Pedro Vinicius Giordano Eroles
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CONVIDADAS: Profa. Doutora Helena Mota (Univ. do Porto)
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Profa. Doutora Anabela Susana Gonçalves (Univ. do Minho)
Leitura recomendada:
GONÇALVES, Anabela Susana. Aspectos civis do rapto internacional de crianças: entre a convenção de Haia e o Regulamento Bruxelas II Bis. Cadernos de Direito Actual. Santiago de Compostela, nº 3, 2015, p.173-186.
GONÇALVES, Anabela Susana. As linhas gerais do Regulamento Europeu sobre Sucessões. Cadernos de Direito Privado. Braga, nº 52, out/dez 2015, p.3-19.
LAGARDE, Paul. Eléments pour un droit international privé communautaire des régimes matrimoniaux et des successions. In: Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Lisboa: Almedina, p.149-164, 2005.
MOTA, Helena. A autonomia conflictual e o reenvio no âmbito do Regulamento (UE) nº 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012. Revista Electrónica de Direito. Porto, nº 1, fev 2014, p. 1-22.
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CONVIDADO: Prof. Doutor Rui Pereira Dias (Univ. de Coimbra)
Leitura recomendada:
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CONVIDADO: Prof. Doutor Gustavo Vieira da Costa Cerqueira (Univ. Reyms)
Leitura recomendada:
MOURA VICENTE, Dario. A comunitarização do direito internacional privado e o comércio electrónico. In: Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Lisboa: Almedina, p.63-77, 2005.
LIMA PINHEIRO, Luís de. O direito de conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços. In: Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Lisboa: Almedina, p.79-109, 2005.
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CONVIDADA: Profa. Doutora Dulce Lopes (Univ. de Coimbra)
Leitura recomendada:
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Amanda Federico Lopes Fernandes
Luciana Tudisco Oliveira Morte
Pedro Henrique L. Gryschek
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NÃO HAVERÁ AULA
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(com assinatura da lista)