DTB0335 - Epistemologia dos Direitos Sociais (2022)

O objetivo da disciplina é conduzir o corpo discente por uma reflexão a respeito da produção de conhecimento do operador do direito especificamente direcionada aos direitos sociais. A ideia é que os discentes, ao final do curso, possam identificar com alguma segurança seu próprio papel no contexto do panorama científico dos direitos sociais. Para tanto, o curso deve cumprir alguns objetivos sucessivos e articulados entre si. O primeiro deles consiste em fornecer um substrato propriamente epistemológico, de modo a igualar o ponto de partida de todos os discentes, que chegarão ao curso com variados níveis de conhecimento sobre a filosofia da ciência aplicada ao direito. Assim, o primeiro objetivo a ser cumprido é o percurso pelo debate sobre a posição do direito entre a ciência e a técnica, bem como a respeito de seus diferentes métodos. Em seguida, pretende-se que os discentes sejam capazes de identificar as peculiaridades epistêmicas dos direitos sociais no contexto geral da ciência do direito. O terceiro e último objetivo consiste na apresentação aos discentes de uma proposta de metodologia científica para o estudo dos direitos sociais, de modo que eles sejam capazes de se posicionar perante ela e logrem elaborar suas próprias convicções sobre o tema. Diante destes objetivos, o programa abaixo proposto destaca sete temas, cada um dos quais deverá ocupar duas aulas sucessivas, uma delas expositiva e a outra dedicada a atividades de leitura dirigida e debates, conforme explicitado na metodologia. Nos dois primeiros temas, será apresentado o estado atual das discussões sobre a epistemologia aplicada ao direito e sobre o papel ocupado pelos direitos sociais nesse debate. Nos três temas seguintes serão apresentados os métodos científicos mais comumente utilizados para a leitura dos direitos sociais, sendo deixado por último aquele que ilumina a compreensão do curso. O sexto tema consiste na aplicação do método apresentado ao direito e suas consequências, enquanto o sétimo e último tema apresentará suas consequências especificamente para a leitura dos direitos sociais. Com isso, ao final, espera-se que cada discente esteja munido do arsenal de conhecimento necessário para sua colocação do debate epistêmico dos direitos sociais.