Seminário 1 (06.3 e 13.3) | Nulidade e inexistência de citação
Primeiro Seminário: Nosso primeiro seminário terá por objeto o tema "Nulidade e inexistência de citação”. Nas duas próximas semanas, serão abordados os seguintes tópicos:
Temário: Nulidade e inexistência de citação
a.Citação inexistente x citação nula: consequências sobre a relação jurídica processual;
b.Falta ou nulidade de citação seguida de revelia: natureza do vício;
c.Citação é pressuposto processual de existência ou de validade da relação jurídica processual?;
d.Meios de arguição da falta ou nulidade de citação antes e depois do trânsito em julgado; e
e.Ação rescisória, querela nullitatis e impugnação ao cumprimento de sentença.
Preparação: É importante que os alunos busquem estudar ao menos um pouco sobre TODOS os pontos, para evitar surpresas. A bibliografia indicada abaixo é mínima, e visa apenas a facilitar o trabalho de pesquisa, mas não exauri-lo.
·Material essencial:
1) Paulo Henrique dos Santos Lucon, Embargos à execução, São Paulo: Saraiva, 2001, p. 163 a 168 (texto anexo).
2) Teresa Arruda Alvim Wambier, Nulidades do processo e da sentença, 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, nºs 3.1.2, p. 350 a 378 (texto anexo).
3) Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa, Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado, Revista Dialética de Direito Processual, nº 41, p. 15 a 28 (texto anexo).
·Leitura complementar:
1) Adroaldo Furtado Fabrício, Réu revel não citado, 'querela nullitatis' e ação rescisória, Revista de Processo, nº 48 (texto anexo).
2) Fernando da Fonseca Gajardoni, Sentenças inexistentes e 'querela nullitatis' (texto anexo).
3) CARNEIRO, Athos Gusmão. Citação de réus já falecidos: nulidade insanável do processo adjudicatório: caso "Barra da Tijuca". Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 117, pp. 221--228, set./out. 2004.
4) HEODORO JR. Humberto. Nulidade, Inexistência e Rescindibilidade da Sentença. Revista de Processo, n. 19, São Paulo: RT, jul./set., 1980.
5) JÚNIOR, Humberto Theodoro. As nulidades no Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 30, p. 38, 1983.
6) BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Nulidade processual e instrumentalidade do processo. Revista de Processo, São Paulo, n. 60, pp. 32--33, out./dez. 1990.
41 Falta ou nulidade de citação - Eduardo.pdf