Conteúdo da aula
Objetivos da aula: retomar os conceitos da aula anterior, a partir da discussão dos textos, para sedimentar os conceitos estudados. Ao final da aula, os alunos e as alunas devem saber responder quais são as gerações em que os direitos humanos são classificados, quais seus momentos históricos, lutas e tratados internacionais, bem como compreender a crítica a esta classificação. Além disso, devem compreender os conceitos de integralidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, bem como o conceito de interseccionalidade.
Conteúdos:
· Retomada dos conceitos da aula anterior, a partir dos textos lidos.
· Classificação tradicional dos direitos humanos em gerações, seus respectivos tratados e momentos históricos, e crítica a este sistema de classificação.
· Características dos direitos humanos: integralidade, indivisibilidade, interdependência.
· Caso Alyne Pimentel: discussão à luz dos conceitos apresentados na aula, bem como o conceito de interseccionalidade.
Bibliografia sugerida:
· Texto obrigatório: ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os diretos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Capítulo 1, item 1.2: Categorias analíticas: gerações, dimensões ou processos de direitos, e indivisibilidade, interdependência e integralidade dos direitos humanos (páginas 35 a 44).
· Texto obrigatório: decisão do caso Alyne Pimentel.
· Texto complementar: CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero.
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