3. Os impactos ambientais

O que é um impacto ambiental?

Como sempre, vamos começar definindo o que é impacto ambiental:

Impacto ambiental

significa uma alteração em componentes do ambiente, causada por ação humana e que promove desequilíbrios, duradouros ou não. Como “ambiente”, devem-se considerar suas partes física, química, biológica e humana. É comum o uso do termo “impacto ambiental” apenas para alterações negativas no ambiente; no entanto, os impactos podem ser positivos ou negativos. Aliás, se não houvesse impactos positivos não seria justificável a atividade geradora dos impactos.

Outra questão que se segue é: a quem o impacto é negativo ou positivo? Em geral, as atividades ou empreendimentos geradores de impactos ambientais causam impactos positivos ao homem e negativos à biota ou ao meio físico. Por exemplo, sistemas agrícolas – especialmente os mais desenvolvidos tecnologicamente – podem gerar degradação do ambiente físico, como erosão, salinização e perda de solo, assoreamento de corpos d’água, secamento de nascentes; ou degradação química, como poluição de rios e solo por pesticidas e adubos; ou degradação da paisagem, verificada com a perda e fragmentação dos ecossistemas naturais, fazendo com que restem apenas pequenas porções deles para sustentar as populações da biota nativa. Assim, esses impactos geralmente trazem degradação biológica, resultando na perda direta ou indireta de espécies de animais e plantas.

Outra forma de degradação biológica ocorre com a introdução de espécies exóticas, que podem tornar-se pragas ou invasoras, competindo por recursos com as nativas e eliminando-as. Por outro lado, os sistemas agrícolas promovem impactos positivos à sociedade humana, como a produção de alimentos, a geração de empregos etc.

Segundo a Resolução CONAMA 001/1986: Impacto ambiental é

“qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

i) a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
ii) as atividades sociais e econômicas;
iii) a biota;
iv) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
v) a qualidade dos recursos ambientais.”