REAVAL
QUESTÕES POSTADAS ÀS 9H55.
ENTREGA PELO MOODLE ATÉ AS 12H30 (meia hora a mais que o horário oficial)
RESPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NO PRÓPRIO FORMULÁRIO DO MOODLE (NÃO SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE)
NÃO SERÃO EM NENHUMA HIPÓTESE ACEITAS PROVAS ENVIADAS POR EMAIL
Observação: Se for identificada cópia de material impresso ou disponível na internet, ainda que parcial, a nota da prova, como um todo, será ZERO e haverá representação à diretoria para instauração de processo administrativo disciplinar.
Questão 1 (2,0 pontos) Qual a natureza jurídica da reclamação? Responda fundamentadamente.
Questão 2 (2,0 pontos) Há autores que afirmam que os embargos de declaração são um “recurso sui generis”. Você concorda ou discorda dessa afirmação? Responda fundamentadamente.
Questão 3 (2,0 pontos) Há autores que afirmam ser inadequado o regime procedimento do agravo de instrumento quando o objeto da impugnação é uma decisão parcial de mérito. Você concorda ou discorda dessa afirmação? Responda fundamentadamente.
Questão 4 (2,0 pontos) Compare o regime procedimental do recurso especial e do recurso extraordinário, indicando o que há neles de diferente, apontando os dispositivos legais pertinentes.
Questão 5 (2,0 pontos) O que se entende por “taxatividade mitigada do rol do art. 1015 do CPC”? Forneça exemplos em que essa tese se aplica.