Reaval
QUESTÕES SERÃO POSTADAS ÀS 9H55.
ENTREGA PELO MOODLE ATÉ AS 12H30 (meia hora a mais que o horário oficial)
RESPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NO PRÓPRIO FORMULÁRIO DO MOODLE (NÃO SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE)
NÃO SERÃO ACEITAS PROVAS ENVIADAS POR EMAIL
Observação: Se for identificada cópia de material impresso ou disponível na internet, ainda que parcial, a nota da prova, como um todo, será ZERO e haverá representação à diretoria para instauração de processo administrativo disciplinar.
Questão 1 (2,0 pontos) Quais são as modalidades de cumulação de pedidos? Explique cada uma delas fundamentadamente.
Questão 2 (2,0 pontos) O que se entende por “teoria da individuação” e “teoria da substanciação”? Qual delas foi acolhida pelo CPC/2015? Responda fundamentadamente.
Questão 3 (2,0 pontos) O que se entende por “tríplice capacidade” como pressuposto processual subjetivo aplicável às partes? Explique fundamentadamente e forneça exemplos.
Questão 4 (2,0 pontos) Diferencie de maneira fundamentada assistência litisconsorcial e assistência simples, fornecendo exemplos.
Questão 5 (2,0 pontos) O CPC de 2015 foi bem sucedido em unificar a tutela antecipada e a tutela cautelar? Se não, o princípio da fungibilidade resolve as dúvidas em torno dessa classificação?