Avaliação substitutiva – prazo: 16 de dezembro de 2020
Os alunos da disciplina "DCV0314 - Direito das Coisas" que tiverem interesse na avaliação semestral substitutiva deverão responder as perguntas abaixo e enviar as respostas ATÉ 16 DE DEZEMBRO DE 2020 para nestor.duarte@usp.br e filipe.levada@gmail.com .
1) A respeito da posse, responda:
a. Na sua classificação, o que se entende por posse “ad usucapionem” e “ad interdicta” e qual delas, no Código Civil, se aproxima da teoria de Ihering e à de Savigny?
b. O que se entende por posse clandestina, violenta e precária, dando um exemplo de cada caso.
c. Quando a posse de boa fé se modifica para posse de má fé e qual a relevância desse momento no tocante à percepção de frutos?
d. O que se entende por posse nova e posse velha e qual a importância da distinção no âmbito das ações possessórias?
2) Sobre a usucapião, responda:
a. Porque se diz que é forma originária de aquisição de propriedade, esclarecendo se, em razão disso, podem ser adquiridos por usucapião os bens inalienáveis e os bens públicos.
b. O prazo de usucapião pode ser interrompido ou suspenso? Por quê?
3) José, proprietário de um imóvel em parte mais alta e atrás de outro de propriedade de Pedro, aquele utiliza uma passagem, há mais de vinte anos, para uma praia, que encurta o caminho, pois a outra existente é mais longa e dificultosa. Além disso, José desfruta de uma privilegiada visão da praia. Pedro vendeu seu imóvel para Joaquim, que deseja construir no terreno um edifício, que privará José da passagem e interditará a vista. Neste caso:
a. José possui direito qualificado como de passagem forçada ou servidão de passagem?
b. Em razão do tempo decorrido, poderá José alegar que adquiriu por usucapião a passagem e o direito de vista, ou essas aquisições só se poderiam dar pelo registro imobiliário?
4) O que é necessário para o compromisso de compra e venda de um imóvel ser oponível a terceiros e ensejar adjudicação compulsória depois de pago o preço?
5) Como se pode definir a multipropriedade ou “Time Sharing”?