Avaliação semestral – PRAZO: 09-12-2020
Os alunos da disciplina "DCV0314 - Direito das Coisas", deverão responder as perguntas
abaixo e enviar as respostas ATÉ 09 DE DEZEMBRO para
nestor.duarte@usp.br e filipe.levada@gmail.com .
1) A respeito da posse, responda:
a) o que é posse direta e posse indireta, e como se dá, nesse caso, a interversão da posse, se o possuidor direto pretender adquirir o bem pela usucapião?
b) quando o possuidor de boa fé se transforma em de má-fé e, se demandado em ação de reintegração de posse, a partir de quando deverá restituir frutos e como se calculam os frutos civis e os naturais, dando exemplo desses cálculos.
c) O que se entende por posse justa e esclareça se esse conceito (posse justa) aplica-se igualmente em matéria possessória e de domínio.
d) O sucumbente em ação de reintegração de posse está impedido pela coisa julgada de promover ação reivindicatória do mesmo imóvel, cuja retomada pretende? Por quê?
2) Pedro faleceu em 15-11-2000, deixando um único herdeiro, seu filho Antônio, à época com cinco anos de idade. Joaquim, em 17-11-2020, ajuizou ação de usucapião de um imóvel urbano de mil metros quadrados, registrado em nome de Pedro, alegando que se encontra na posse há 16 anos. Poderá Joaquim lograr êxito na ação de usucapião? Em que modalidade de usucapião poderia Joaquim ter sucesso?
3) Fazenda das Flores, de propriedade de José, e Fazenda das Frutas, de propriedade de Antônio, são contíguas, existindo servidão de passagem na qual aquele imóvel é serviente e este, dominante. A servidão extingue-se:
a) Se José ou Antônio morrer?
b) Se Antônio adquirir o imóvel de José?
c) Se José adquirir o imóvel de Antônio?
d) Se Antônio vender seu imóvel a Joaquim
e) Pelo desuso, por prazo superior a quinze anos?
Justifique as respostas para cada uma das perguntas indicadas acima (não se trata de múltipla escolha – deve-se justificar cada uma das situações).
4) O que significa o pacto comissório na hipoteca e onde se encontra sua vedação no Código Civil?
5) Como se distingue, na propriedade temporária, aquela “ad tempus” e a resolúvel?