DEF0549 - Direito Financeiro, Sustentabilidade e Meio Ambiente (2022)

Levar ao conhecimento dos alunos uma abordagem abrangente e detalhada das questões relacionadas ao meio ambiente sob os diversos aspectos que envolvem o Direito Financeiro, como o federalismo fiscal em matéria ambiental, a organização das finanças públicas governamentais em matéria de meio ambiente, incluindo os órgãos que cuidam do tema e a forma de financiamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, bem como os instrumentos utilizados para financiá-las. E, assim, não apenas sensibilizar os alunos à complexidade e seriedade do tema, bem como estimulá-los a, conhecendo-o, enfrentá-lo e aprofundá-lo em estudos e práticas futuras.