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Introduzir aos alunos nos fundamentos e no desenvolvimento histórico do direito ocidental, partindo das mais antigas fontes jurídicas da civilização ocidental – os direitos em escrita cuneiforme – até o movimento codificador do século XIX. Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas dos modernos direitos ocidentais.
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