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| Objetivos: |
| 1. Conhecimento pelo estudante dos fundamentos jurídicos do Direito Penal contemporâneo e as novas perspectivas político criminais; 2. Motivação à pesquisa, por meio do estudo do direito alienígena e sua influência no Direito Penal brasileiro; 3. Estudo e pesquisa, num método crítico, de variados institutos de Direito Penal, possibilitando o estabelecimento de pontos de confronto para a elaboração da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado; 4. Motivar o aluno à postura crítica, com o abandono do positivismo jurídico que ainda insiste em permanecer no Direito Penal brasileiro; 5. Apresentação e estudo de novos institutos do Direito Penal e a acolhida destes pelo Direito Penal brasileiro |
- Docente: Heidi Rosa Florencio Neves
- Docente: Luciano Anderson de Souza
- Docente: Renato de Mello Jorge Silveira
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