Topic outline

    • É fundamental estudar os tópicos do programa antes das discussões em sala, do contrário não conseguiremos atingir os objetivos da disciplina.

      Atenção para a bibliografia básica, há exemplares suficientes para todos na biblioteca.

      Atenção também para o estudo das normas legais indicadas no programa da disciplina. Recomenda-se a elaboração de diagramas/mapas conceituais para a visualização e compreensão do arranjo estabelecido pelas normas. Como sugestão, procure identificar como se relacionam os agentes institucionais, objetivos e mecanismos/ferramentas mencionados em cada uma das normas, elaborando o diagrama/mapa conceitual a partir daí.


  • Aula 1 - 29/07

    Apresentação do curso, dos participantes e da bibliografia. Metodologia de trabalho: atividades e avaliações.

    Quadro conceitual. Visões de sustentabilidade. O processo histórico, aspectos institucionais e legais do licenciamento e AIA. 

    A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos.


  • Aula 2 - 05/08

    Licenciamento ambiental

    Fundamentos. Licença, outorga, autorização.

    Aspectos legais e institucionais. Dano ambiental. Compensação ambiental.

    Integração AIA e licenciamento ambiental.


  • Aula 3 - 12/08

    Estudo dirigido1: questões para fixação.

    Sistemas de AIA e licenciamento ambiental.

    Impacto ambiental significativo; viabilidade/aceitabilidade ambiental e sustentabilidade. Definições de AIA e aplicações. Resolução CONAMA no. 01/86. Resolução CONAMA 237/97.


  • Aula 4 - 19/08

    Planejamento

    Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais

    atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Termo de referência.

    Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.


  • Aula 5 - 26/08

    Alternativas locacionais

    Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares.

     Atividade 1: estudo de alternativas locacionais


  • Aula 6 - 09/09

    Avaliação de impactos. Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces.

    Metodologias para determinação dos impactos ambientais.


    * OBS: estes tópicos serão trabalhados na aula do dia 23/09. Os grupos deverão se dedicar ao desenvolvimento da Atividade 1, encaminhando relatório com a descrição dos avanços e dúvidas até as 22h do dia 09/09.

    • Entregar relatório com a descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo durante a aula de 09/09. O relatório deverá permitir ao docente compreender como se deu o uso do tempo disponibilizado para o desenvolvimento da Atividade 1, com destaque para a apresentação dos avanços no desenvolvimento da atividade.


      ATENÇÃO: a entrega do relatório deve ser individual, via Moodle, até as 13hs do dia 09/09. O relatório será empregado também para verificação de presença.

  • Aula 7 - 16/09

    Atividade 1: finalização e entrega


    • Estudo preliminar de alternativas locacionais, em 3 partes: (i) análise crítica da prática corrente; (ii) aplicação para 2 tipologias de projetos; (iii) síntese com elaboração de proposta de escopo para a avaliação dos impactos de cada projeto.

      A descrição das atividades a serem desenvolvidas se encontra em arquivo anexo. 


      ENTREGA: 16/09 até as 22h (entregar um relatório por grupo, via Moodle)

  • Aula 8 - 23/09

    Avaliação de impactos

    Avaliação e gestão de efeitos cumulativos

    Atividade 2: métodos aplicados em AIA


    • Para as tipologias de projetos trabalhadas anteriormente, e considerando o local indicado pelo para a implantação, elaborar uma avaliação preliminar dos impactos identificados.

      Cada grupo deverá escolher uma das 04 primeiras abordagens indicadas no roteiro (redes de Sorensen, matriz de Leopold, Delphi e Battelle-Columbus), sendo vetada a repetição por outro grupo.



  • Aula 9 - 30/09

    Atividade 2: acompanhamento dos grupos


    • Estudo preparatório para o debate entre os grupos que irá ocorrer em 14/10. 

      Responder às questões individualmente, discutir internamente com o grupo e, com base no estudo dirigido, elaborar uma questão integradora/complexa para ser apresentada aos demais grupos participantes do debate (acompanhada da 'resposta' considerada adequada pelo grupo formulador da questão). Os grupos debatedores terão 10 minutos para elaborar suas considerações e mais 5 minutos para apresenta-las, seguidos das considerações realizadas pelo grupo que elaborou a questão. Em seguida, cada debatedor terá 5 minutos para réplica. Por fim, o grupo que propôs a questão irá apontar qual dos debatedores apresentou melhor desempenho.

      Aqueles que entenderem adequado poderão reformular suas respostas para a entrega individual do Estudo Dirigido até as 22h do dia do debate.

    • descrever os avanços alcançados no desenvolvimento da Atividade 2 (limite 20h de hoje) 

  • Aula 10 - 07/10

    Atividade 2: acompanhamento dos grupos


    (entrega até as 22h)


  • Aula 11 - 14/10

    Debate: questões propostas pelos grupos (baseadas no Estudo Dirigido 2)

    Auto-avaliação do cumprimento dos objetivos e estabelecimento de ações


    Atividade 3: revisão da qualidade de EIAs (entrega 11/11)

  • Aula 12 - 21/10

    Mitigação

    Adoção de medidas mitigadoras e programas de compensação. Planos de monitoramento. 

    Consulta

    Documentação e comunicação de resultados. Resumo não-técnico. Participação da sociedade.


    Avaliação individual 


  • Aula 13 - 11/11

    Tomada de decisão

    Análise técnica. Tomada de decisão. 

    A efetividade dos sistemas de AIA


    Atividade 3: acompanhamento dos grupos.


  • Aula 14 - 18/11

    Acompanhamento

    Acompanhamento (follow-up). Estratégias (dashboard, comitês de acompanhamento, relatórios de situação). 

    AIA e aprendizagem


    Atividade 3: acompanhamento dos grupos (entrega até 22h).


  • Aula 15 - 25/11

    Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais

    Atividade 1 - alternativas locacionais

    Atividade 2 - métodos


  • Aula 16 - 02/12

    Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais

    Atividade 3 - revisão da qualidade EIA

    Atividade 4 - casos licenciamento