Programação

  • Geral

  • Aula 1 - 29/07

    Apresentação do curso, dos participantes e da bibliografia. Metodologia de trabalho: atividades e avaliações.

    Quadro conceitual. Visões de sustentabilidade. O processo histórico, aspectos institucionais e legais do licenciamento e AIA. 

    A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos.


    • Aula 2 - 05/08

      Licenciamento ambiental

      Fundamentos. Licença, outorga, autorização.

      Aspectos legais e institucionais. Dano ambiental. Compensação ambiental.

      Integração AIA e licenciamento ambiental.


      • Aula 3 - 12/08

        Estudo dirigido1: questões para fixação.

        Sistemas de AIA e licenciamento ambiental.

        Impacto ambiental significativo; viabilidade/aceitabilidade ambiental e sustentabilidade. Definições de AIA e aplicações. Resolução CONAMA no. 01/86. Resolução CONAMA 237/97.


        • Aula 4 - 19/08

          Planejamento

          Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais

          atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Termo de referência.

          Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.


          • Aula 5 - 26/08

            Alternativas locacionais

            Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares.

             Atividade 1: estudo de alternativas locacionais


          • Aula 6 - 09/09

            Avaliação de impactos. Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces.

            Metodologias para determinação dos impactos ambientais.


            * OBS: estes tópicos serão trabalhados na aula do dia 23/09. Os grupos deverão se dedicar ao desenvolvimento da Atividade 1, encaminhando relatório com a descrição dos avanços e dúvidas até as 22h do dia 09/09.

          • Aula 7 - 16/09

            Atividade 1: finalização e entrega


          • Aula 8 - 23/09

            Avaliação de impactos

            Avaliação e gestão de efeitos cumulativos

            Atividade 2: métodos aplicados em AIA


          • Aula 9 - 30/09

            Atividade 2: acompanhamento dos grupos


          • Aula 10 - 07/10

            Atividade 2: acompanhamento dos grupos


            (entrega até as 22h)


          • Aula 11 - 14/10

            Debate: questões propostas pelos grupos (baseadas no Estudo Dirigido 2)

            Auto-avaliação do cumprimento dos objetivos e estabelecimento de ações


            Atividade 3: revisão da qualidade de EIAs (entrega 11/11)

          • Aula 12 - 21/10

            Mitigação

            Adoção de medidas mitigadoras e programas de compensação. Planos de monitoramento. 

            Consulta

            Documentação e comunicação de resultados. Resumo não-técnico. Participação da sociedade.


            Avaliação individual 


            • Aula 13 - 11/11

              Tomada de decisão

              Análise técnica. Tomada de decisão. 

              A efetividade dos sistemas de AIA


              Atividade 3: acompanhamento dos grupos.


              • Aula 14 - 18/11

                Acompanhamento

                Acompanhamento (follow-up). Estratégias (dashboard, comitês de acompanhamento, relatórios de situação). 

                AIA e aprendizagem


                Atividade 3: acompanhamento dos grupos (entrega até 22h).


              • Aula 15 - 25/11

                Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais

                Atividade 1 - alternativas locacionais

                Atividade 2 - métodos


                • Aula 16 - 02/12

                  Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais

                  Atividade 3 - revisão da qualidade EIA

                  Atividade 4 - casos licenciamento


                  e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP