Programação
- Geral
Geral
É fundamental estudar os tópicos do programa antes das discussões em sala, do contrário não conseguiremos atingir os objetivos da disciplina.
Atenção para a bibliografia básica, há exemplares suficientes para todos na biblioteca.
Atenção também para o estudo das normas legais indicadas no programa da disciplina. Recomenda-se a elaboração de diagramas/mapas conceituais para a visualização e compreensão do arranjo estabelecido pelas normas. Como sugestão, procure identificar como se relacionam os agentes institucionais, objetivos e mecanismos/ferramentas mencionados em cada uma das normas, elaborando o diagrama/mapa conceitual a partir daí.
- Aula 1 - 29/07
Aula 1 - 29/07
Apresentação do curso, dos participantes e da bibliografia. Metodologia de trabalho: atividades e avaliações.
Quadro conceitual. Visões de sustentabilidade. O processo histórico, aspectos institucionais e legais do licenciamento e AIA.
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos.
- Aula 2 - 05/08
Aula 2 - 05/08
Licenciamento ambiental
Fundamentos. Licença, outorga, autorização.
Aspectos legais e institucionais. Dano ambiental. Compensação ambiental.
Integração AIA e licenciamento ambiental.
- Aula 3 - 12/08
Aula 3 - 12/08
Estudo dirigido1: questões para fixação.
Sistemas de AIA e licenciamento ambiental.
Impacto ambiental significativo; viabilidade/aceitabilidade ambiental e sustentabilidade. Definições de AIA e aplicações. Resolução CONAMA no. 01/86. Resolução CONAMA 237/97.
- Aula 4 - 19/08
Aula 4 - 19/08
Planejamento
Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais
atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Termo de referência.
Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.
- Aula 5 - 26/08
Aula 5 - 26/08
Alternativas locacionais
Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares.
Atividade 1: estudo de alternativas locacionais
Roteiro para elaboração da atividade 1, em grupo, com entrega em 16/09 até o final do dia.
- Aula 6 - 09/09
Aula 6 - 09/09
Avaliação de impactos. Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces.
Metodologias para determinação dos impactos ambientais.
* OBS: estes tópicos serão trabalhados na aula do dia 23/09. Os grupos deverão se dedicar ao desenvolvimento da Atividade 1, encaminhando relatório com a descrição dos avanços e dúvidas até as 22h do dia 09/09.
Entregar relatório com a descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo durante a aula de 09/09. O relatório deverá permitir ao docente compreender como se deu o uso do tempo disponibilizado para o desenvolvimento da Atividade 1, com destaque para a apresentação dos avanços no desenvolvimento da atividade.
ATENÇÃO: a entrega do relatório deve ser individual, via Moodle, até as 13hs do dia 09/09. O relatório será empregado também para verificação de presença.
- Aula 7 - 16/09
Aula 7 - 16/09
Atividade 1: finalização e entrega
Estudo preliminar de alternativas locacionais, em 3 partes: (i) análise crítica da prática corrente; (ii) aplicação para 2 tipologias de projetos; (iii) síntese com elaboração de proposta de escopo para a avaliação dos impactos de cada projeto.
A descrição das atividades a serem desenvolvidas se encontra em arquivo anexo.
ENTREGA: 16/09 até as 22h (entregar um relatório por grupo, via Moodle)
- Aula 8 - 23/09
Aula 8 - 23/09
Avaliação de impactos
Avaliação e gestão de efeitos cumulativos
Atividade 2: métodos aplicados em AIA
Para as tipologias de projetos trabalhadas anteriormente, e considerando o local indicado pelo para a implantação, elaborar uma avaliação preliminar dos impactos identificados.
Cada grupo deverá escolher uma das 04 primeiras abordagens indicadas no roteiro (redes de Sorensen, matriz de Leopold, Delphi e Battelle-Columbus), sendo vetada a repetição por outro grupo.
- Aula 9 - 30/09
Aula 9 - 30/09
Atividade 2: acompanhamento dos grupos
Estudo preparatório para o debate entre os grupos que irá ocorrer em 14/10.
Responder às questões individualmente, discutir internamente com o grupo e, com base no estudo dirigido, elaborar uma questão integradora/complexa para ser apresentada aos demais grupos participantes do debate (acompanhada da 'resposta' considerada adequada pelo grupo formulador da questão). Os grupos debatedores terão 10 minutos para elaborar suas considerações e mais 5 minutos para apresenta-las, seguidos das considerações realizadas pelo grupo que elaborou a questão. Em seguida, cada debatedor terá 5 minutos para réplica. Por fim, o grupo que propôs a questão irá apontar qual dos debatedores apresentou melhor desempenho.
Aqueles que entenderem adequado poderão reformular suas respostas para a entrega individual do Estudo Dirigido até as 22h do dia do debate.
descrever os avanços alcançados no desenvolvimento da Atividade 2 (limite 20h de hoje)
- Aula 10 - 07/10
- Aula 11 - 14/10
Aula 11 - 14/10
Debate: questões propostas pelos grupos (baseadas no Estudo Dirigido 2)
Auto-avaliação do cumprimento dos objetivos e estabelecimento de ações
Atividade 3: revisão da qualidade de EIAs (entrega 11/11)
Entrega até as 22h
Aplicação de ferramenta para revisão da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental
descrição da ferramenta para revisão da qualidade dos estudos de impacto
- Aula 12 - 21/10
Aula 12 - 21/10
Mitigação
Adoção de medidas mitigadoras e programas de compensação. Planos de monitoramento.
Consulta
Documentação e comunicação de resultados. Resumo não-técnico. Participação da sociedade.
Avaliação individual
- Aula 13 - 11/11
Aula 13 - 11/11
Tomada de decisão
Análise técnica. Tomada de decisão.
A efetividade dos sistemas de AIA
Atividade 3: acompanhamento dos grupos.
- Aula 14 - 18/11
Aula 14 - 18/11
Acompanhamento
Acompanhamento (follow-up). Estratégias (dashboard, comitês de acompanhamento, relatórios de situação).
AIA e aprendizagem
Atividade 3: acompanhamento dos grupos (entrega até 22h).
Entrega até as 22h
Casos em licenciamento ambiental - entrega em 02/12
- Aula 15 - 25/11
Aula 15 - 25/11
Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais
Atividade 1 - alternativas locacionais
Atividade 2 - métodos
- Aula 16 - 02/12
Aula 16 - 02/12
Seminários e debates - apresentação dos trabalhos finais
Atividade 3 - revisão da qualidade EIA
Atividade 4 - casos licenciamento