Programação
Tema 1: Conceitos
Discussão em sala e aula expositiva com objetivo de estabelecer terminologia comum válida para a disciplina e para a prática profissional. Conceitos: impacto ambiental, poluição, avaliação de impacto ambiental e termos correlatos.
Objetivos da aula:
1. Estabelecer conceitos e terminologia comuns a todos os participantes2. Compreender o conceito de impacto ambiental3. Apresentar a avaliação de impacto ambiental e suas principais funçõesObjetivos de aprendizagem:
1. Compreender a noção de impacto ambiental como consequência de atividades humanas2. Refletir e consolidar o entendimento sobre:- Diferenças entre impacto ambiental e poluição- Impactos ambientais positivos e negativos- Impactos biofísicos e impactos sociais3 Compreender as funções da avaliação de impacto ambiental de projetosAtividades extraclasse: Leitura do capítulo 1.
Enunciado e casos para o Trabalho Prático
Cada grupo escolherá um estudo de impacto ambiental para realizar o Trabalho Prático.
(1) Euca Energy (MT:
https://www.eucaenergy.com.br/
(2) Complexo Eólico-Solar da Serra da Babilônia (BA):
acessar o site do Inema: http://www.inema.ba.gov.br/
estudos-ambientais/avaliacao- e procurar pelo títuloambiental/eia-rima/?dl_page=1 (3) Usina hidrelétrica São Manoel (MT/PA):
https://saomanoelenergia.com.br/pt-br/empresa/documentos-oficiais-1
(4) Linha de Transmissão (SP):
acessar o site da Cetesb https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/#1522871491345-a6a2e6d2-502f, procurar o número 076 e baixar o EIA e seus anexos
(5) Central de Resíduos de São Mateus (ES):
acessar o site do IEMA https://iema.es.gov.br/EIA-2011 e baixar o EIA
(6) Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (SP):
http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=613
(7) Complexo Eólico Tamboril (BA):
acessar o site do Inema http://www.inema.ba.gov.br/estudos-ambientais/avaliacao-ambiental/eia-rima/ e procurar pelo título
(8) Mina de bauxita Platô Arama (PA):
http://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/MRN%20Plato%20Arama/EIA/
(9) Usina Termoelétrica Ouro Negro/Pedras Altas (RS):
http://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/UTE%20Ouro%20Negro/EIA_RIMA/
Depois de formado o grupo, cada integrante deve registrar a escolha do caso. Antes de registrar a escolha, cada grupo DEVE verificar se a documentação está completa, isto é, se o site indicado contém todos os volumes do EIA, inclusive anexos relevantes e se as principais figuras e mapas estão inclusos.
Tema 2: Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental.
Aula expositiva: Origem e difusão da Avaliação de Impacto Ambiental.
Objetivos da aula:
1. Apresentar marcos da institucionalização da avaliação de impacto ambiental
2. Destacar o caráter internacional da AIA
3. Introduzir a noção de que a AIA é uma ferramenta em contínua evolução
4. Mostrar os principais tipos de avaliação de impactos
Objetivos de aprendizagem:1. Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais de proteção da qualidade do ambiente para as gerações atuais e futuras.
2. Compreender que:
(A) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência prática;
(B) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA.
Atividades extraclasse:
1. Leitura do capítulo 2.
2. Conhecer a National Environmental Policy Act dos EUA
3. Consulta aos sites indicados abaixo.
Visita a sites:
i. Site da International Association for Impact Assessment www.iaia.org
ii. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto www.avaliacaodeimpacto.org.br
iii. Site da International Finance Corporation
iv. Site do Banco Mundial (Estrutrura Ambiental e Social)v. National Environment Policy Act, disponível em https://www.energy.gov/sites/prod/files/nepapub/nepa_documents/RedDont/Req-NEPA.pdfPadrões de Desempenho de Sustentabilidade Socioambiental em vigor desde 1o. de janeiro de 2012. Veja também as Notas de Orientação e outros documentos e recursos.
Padrões Ambientais e Sociais em vigor desde 1o. de outubro de 2018. Veja também as Notas de Orientação, as Notas de Boas Práticas e outros recursos.
Tema 3: O processo de AIA
Aula expositiva: (1) O processo de avaliação de impacto ambiental. (2) A noção de impacto significativo e a classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos.
Objetivos da aula:
1. Apresentar a noção de processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos
2. Descrever os principais componentes do processo de AIA e suas funções
3. Expor os principais critérios aplicáveis à etapa de triagem
Objetivos de aprendizagem:1. Compreender que o processo de AIA é um conjunto concatenado de procedimentos com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de uma proposta.
2. Conhecer os principais componentes de um processo genérico de AIA e suas funções.
3. Conhecer os principais critérios que podem ser empregados para decisões na etapa de triagem.
Atividades extraclasse:
1. Leitura dos capítulos 4 e 5.
2. Leitura de artigo sobre o desenvolvimento da AIA no Brasil: https://www.researchgate.net/publication/260991255_Development_of_Environmental_Impact_Assessment_in_Brazil
3. Leitura de folheto de síntese sobre os objetivos da AIA: http://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_1_port.pdf
Tema 4: Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental
Discussão prévia e Aula expositiva: Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental.
Objetivos de aula:
1. Estabelecer uma sequência lógica de atividades para planejamento de um estudo de impacto ambiental.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender a importância do planejamento de um estudo ambiental, utilizando o EIA como modelo.
2. Compreender a interrelação entre as tarefas de planejamento e execução de um EIA.
3. Perceber que o cuidadoso preparo do documento orientador do EIA (plano de trabalho, termos de referência) é tão importante quanto a elaboração do próprio EIA.
Atividades extraclasse:
1. Leitura do capítulo 7.
Tema 5: Identificação de impactos
Aula expositiva: Identificação de impactos.
Objetivos de aprendizagem:
1. Fortalecer a noção de causa-efeito, relacionando impactos com as ações causadoras.
2. Conhecer o conceito de aspecto ambiental e sua aplicação à identificação de impactos.
Atividades extraclasse:
1. Exercício 1 - Caracterização de empreendimentos para identificação de impactos. Início da preparação do exercício pelos grupos em sala, com assistência dos professores.
2. Leitura do capítulo 8.
Descritivos dos casos para Exercícios 1 a 3
Os exercícios 1, 2 e 3 são sequenciais, os resultados do primeiro exercício alimentam o subsequente e assim sucessivamente. Os grupos escolherão um tipo de empreendimento desta lista de casos hipotéticos. Nesta seção são apresentadas descrições sucintas de cada caso. Os enunciados dos exercícios são apresentados em outras seções.
Exercício 1
Escolha um dos casos acima. O exercício tem início em sala de aula.
Objetivo: Identificar e enunciar impactos ambientais de maneira precisa e concisa.
Aprendizado: Espera-se que, ao final do exercício, os participantes sejam capazes de: (1) descrever um projeto com suficiente grau de detalhe para fundamentar a identificação de seus impactos potenciais; (2) enunciar impactos ambientais de modo adequado para (i) planejar um estudo de impacto ambiental, e (ii) fundamentar a análise de impactos e a preparação de programas de gestão.
Espera-se que o exercício ajude a compreender: (1) a importância da identificação preliminar de impactos ambientais para o planejamento de um EIA; (2) a importância da identificação precisa de impactos para a formulação programas ambientais.
Tema 6: Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência
Aula expositiva: Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender a importância do planejamento para o sucesso de um estudo ambiental
2. Compreender que a preparação de bons termos de referência é tão importante quanto a preparação de um bom estudo de impacto ambiental
3. Conhecer algumas práticas que podem ser usadas para selecionar questões relevantes para um estudo ambiental: (1) importância dos recursos potencialmente afetado; (2) experiência profissional; (3) opinião do público
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 6.
2. Exercício 2.
Exercício 2
Objetivo: Definir o escopo de um estudo de impacto ambiental, principalmente quanto ao conteúdo do diagnóstico ambiental.
Aprendizado: Espera-se que, ao final do exercício, os grupos compreendam a importância de: (1) focar os levantamentos a serem realizados em um EIA em questões relevantes; (2) explicitar critérios de relevância para fins de definição de escopo; (3) planejar os levantamentos de informação em um EIA de modo a responder questões previamente selecionadas; (4) dispor de equipe multidisciplinar para planejar, executar e analisar um EIA.
Tema 7: Estudos de base e diagnóstico ambiental
Aula expositiva: Estudos de base e diagnóstico ambiental.
Objetivos da aula:
1. Reforçar o entendimento das funções dos estudos de base2. Mostrar as questões a serem respondidas durante o planejamento dos estudos de base3. Estabelecer a distinção entre:- Dados necessários e dados disponíveis- Dados secundários e dados primáriosObjetivos de aprendizagem:1. Compreender as funções dos estudos de base na preparação de um EIA e no processo de AIA.
2. Conhecer as questões-chave a serem formuladas durante o planejamento dos estudos.
3. Fortalecer o entendimento da importância de reunir informação necessária para análise dos impactos e formulação de programas de gestão ambiental e da importância da qualidade da informação.
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 9.
2. Exercício 2.
AIA e Licenciamento Ambiental no Brasil
Objetivos de aula:
1. Descrever como se deu a institucionalização da AIA no Brasil e sua relação com o licenciamento ambiental.
2. Apresentar os principais requisitos legais para os estudos de impacto ambiental no Brasil.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender a institucionalização da AIA no Brasil no contexto da legislação preexistente.
2. Entender como os principais componentes de um processo genérico de AIA estão representados nos requisitos legais brasileiros.
3. Conhecer os principais requisitos para a elaboração de EIAs no Brasil.
Atividades extraclasse:
1. Leitura do capítulo 3.
2. Leitura das resoluções mencionadas.
3. Visita a sites oficiais de licenciamento ambiental.
4. Infomar-se sobre os debates atuais acerca da reforma do licenciamento ambiental no Brasil
Documentos:
Resolução Conama 1/86.
Resolução SMA-SP 54/04.Notas técnicasAndamento do Trabalho Prático
Tópicos a serem apresentados sobre o andamento do Trabalho Prático
1. breve descrição do projeto analisado: tipo, localização, características técnicas principais
2. andamento do trabalho: atividades realizadas (p.ex.: divisão de temas entre membros do grupo, leitura, do capítulo de caracterização do empreendimento etc.)
3. resultados parciais (p. ex.: já prepararam a ficha descritiva – item A do roteiro do TP)
4. dificuldades encontradas (p.ex. compreensão de conteúdo específico, entender o projeto)
Tema 8: Previsão de Impactos
Aula expositiva. Previsão de impactos.
Objetivos da aula:
1. apresentar a previsão de impactos como uma das tarefas de análise de impacto2. mostrar suas funções dentro do processo de AIA3. introduzir a questão das incertezas associadas à previsão de impactosObjetivos de aprendizagem:1. Compreender a diferença entre previsão e avaliação de impactos
2. Conhecer as principais modalidades de técnicas e ferramentas utilizáveis em previsão de impactos ambientais
3. Perceber que é inevitável trabalhar com as incertezas inerentes à previsão de impactos
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 10.
Tema 9: Avaliação da Importância de Impactos
Aula expositiva (1): Avaliação da importância dos impactos (parte 1)
Objetivos da aula:
(1) apresentar a avaliação da importância de impactos como uma das tarefas de análise de impactos (2) mostrar suas funções dentro do processo de AIA (3) introduzir alguns procedimentos simples para determinar a importância de impactos durante a elaboração de um EIA
Objetivos de aprendizagem:
(1) conhecer alguns procedimentos e critérios para atribuição de importância aos impactos (2) consolidar o entendimento das funções da etapa de avaliação de importância na preparação de um estudo de impacto ambiental
Aula expositiva (2): Avaliação da importância dos impactos (parte 2)
Objetivos da aula:
(1) reforçar o entendimento de critérios de avaliação da importância de impactos (2). mostrar diferentes enfoques para realizar essa tarefa de análise de impactos (3) alertar para questões atinentes à avaliação da importância dos impactos a serem observadas no Trabalho Prático
Objetivos de aprendizagem:
(1) entender a inerente subjetividade na avaliação da significância de impactos e como trabalhar nesse contexto (2) compreender diferentes formas (enfoques) de avaliação de significância (3) familiarizar-se que os três requisitos da avaliação de significância: transparência, reprodutibilidade e representatividade
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 11
2. Aplicação ao Trabalho Prático
Série FasTips, IAIA - International Association for Impact Assessment
Tema 10: Mitigação de Impactos e Programas Ambientais
Aula expositiva. Plano de Gestão Ambiental (1)
Objetivos da aula:(1) mostrar as funções da formulação de medidas de gestão durante a preparação de um estudo ambiental(2) conceituar os vários tipos de programas de gestão ambiental (3) apresentar a hierarquia de mitigaçãoAula expositiva. Plano de Gestão Ambiental (2)
Objetivos da aula:(1) reforçar o entendimento das funções da formulação de medidas de gestão (mitigadoras) durante a preparação de um estudo ambiental (2) mostrar a importância de definir claramente os objetivos de cada programa de gestão e os respectivos indicadores para avaliação da eficáciaObjetivos de aprendizagem:(1) conhecer os componentes de um plano de gestão ambiental como parte de um estudo de impacto ambiental e suas funções (2) assimilar a ordem de preferência para o controle de impactos ambientais (hierarquia de mitigação) (3) compreender os princípios da compensação ambiental e conhecer as principais modalidades de aplicação no Brasil
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 13.
2. Fazer avaliação crítica dos programas apresentados no EIA analisado no Trabalho Prático.
Exercício 3
Objetivo: Desenvolvimento conceitual de programas ambientais para um projeto.
Aprendizado: espera-se que ao final do exercício os grupos compreendam a importância de estabelecer objetivos claros e bem definidos para um programa ambiental e mobilizem conhecimento anterior para definir indicadores de sucesso compatíveis com os objetivos.
Palestra de profissional convidada: dia 15 de outubro
Palestra de Mirella Poccia Costa, consultora: "Povos Indígenas e Avaliação de Impactos"
Mirella é formada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e especializada em Antropologia, na área de Etnologia pela mesma Universidade. Atua como consultora em assuntos indígenas. Já atuou como Assessora na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental CGLIC/FUNAI; na coordenação de diagnósticos socioambientais e preparação de Relatórios de impacto - componentes Indígenas, na área de licenciamento ambiental para o Governo Federal, Organizações Indígenas e empresas privadas; na área de Promoção de Direitos Indígenas no desenvolvimento de ferramentas de controle social, indicadores de sustentabilidade e salvaguardas internacionais e gestão ambiental em Terras Indígenas junto a governos, empresas e agências de fomento - USAID, UNESCO ,PNUD.
Tema 11: Comunicação em AIA
Aula expositiva. Comunicação em AIA
Objetivos da aula:
(1) evidenciar a importãncia da comunicação no processo de AIA (2) mostrar os problemas mais frequentes de comunicação escrita na preparação de EIAs (3) mostrar as funções do Rima.
Objetivos de aprendizagem:
(1) compreender que a redação de um EIA não é somente uma tarefa técnica, mas também de comunicação com leitores diversos (2) conhecer as necessidades de comunidação no processo de AIA e os diversos veículos que podem ser usados.
Atividades extraclasse:
1. Leitura capítulo 14
2. Identificar erros de comunicação no EIA analisado no Trabalho Prático
Tema 12: Participação Pública no Processo de AIA
Participação pública no processo de AIA. Fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Apresentar as modalidades e formas de consulta aplicáveis ao processo de AIA (3) Apresentar os principais requisitos para consulta pública no Brasil (4) Apresentar procedimentos de consulta pública em jurisdições selecionadas.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que as audiências públicas previstas pela legislação no Brasil são apenas uma das formas de consulta e participação públicas no processo de AIA (2) Compreender as funções da consulta pública no processo de AIA (3) Formar uma visão geral das principais técnicas e ferramentas de envolvimento público e compreender que devem ser adaptadas ao contexto onde são aplicadas.
Atividades extra-classe:
(1) Leitura capítulo 16
(2) Visite o site do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/ e consulte a informação sobre as próximas audiências públicas programadas
(3) Visite o site da Cepal-Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU (https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu) para conhecer a recente Convenção regional sobre acesso a informação, participação em processos decisórios e acesso à Justiça em matéria ambiental semelhante à Convenção de Aarhus e ter acesso ao texto completo (https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43611/S1800493_pt.pdf). Leia com especial atenção o Artigo 7.
Tema 13: Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental
Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de análise técnica no processo de AIA (2) Apresentar critérios de análise (3) Discutir a questão da qualidade de um estudo de impacto ambiental.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a análise de um EIA deve se pautar pela identificação de deficiências importantes, separando-as dos problemas menores (2) entender a função desta etapa no processo de AIA (3) compreender que a conformidade com os termos de referência pode não ser um sinalizador suficiente de qualidade de um EIA.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura capítulo 15
(2) Visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/convocatorias/ e consulte um parecer técnico recente sobre um projeto submetido ao processo de AIA (para encontrar um parecer, é preciso entrar em algum "Ofício Consema")
(3) Consulte, na seção "Biblioteca de Recursos" abaixo, um parecer técnico sobre um EIA.
Tema 14: A Etapa de Acompanhamento
A etapa de acompanhamento no processo de AIA. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de acompanhamento no processo de AIA (2) Apresentar as principais ferramentas de acompanhamento: monitoramento, supervisão, auditoria; (3) Apontar as relações entre planejamento e gestão ambiental de um empreendimento.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA não se encerra coma emissão da licença ambiental (2) Conhecer as principais ferramentas de acompanhamento (3) Compreender que a etapa de acompanhamento pode gerar conhecimento para melhoria de futuras avaliações.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura capítulo 18
(2) Consulte uma avaliação independente ex post sobre os impactos de Belo Monte sobre as comunidades ribeirinhas (disponível abaixo)
(3) Consulte uma avaliação independente dos resultados de alguns programas sociais de Belo Monte (disponível abaixo)
Publicação da Fundação Getúlio Vargas para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Tema 15: AIA e Licenciamento Ambiental no Brasil
Aula expositiva: AIA e licenciamento ambiental no Brasil.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender a institucionalização da AIA no Brasil.
2. Entender como os principais componentes de um processo genérico de AIA estão representados nos requisitos legais brasileiros.
3. conhecer os principais requisitos para a elaboração de EIAs no Brasil, estabelecidos nos anos de 1980.
Atividades extraclasse:
1. Leitura do capítulo 3.
2. Leitura das resoluções mencionadas.
3. Visita a sites oficiais de licenciamento ambiental (tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2015 o novo Portal Nacional de Licenciamento Ambiental).
Documentos:
Resolução Conama 1/86.
Resolução SMA-SP 54/04.