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2019
Temas Contemporâneos de Direito à Educação
A liberdade acadêmica e suas dimensões
Objetivos
do curso: Promover o entendimento crítico dos problemas jurídicos
relativos à liberdade acadêmica. Ao final do curso, espera-se que os alunos
tenham desenvolvido pesquisa jurídica e revisão bibliográfica sobre a natureza e o regime jurídicos da liberdade acadêmica,
bem como identificado os principais problemas legais atinentes ao eixo temático
por meio de jurisprudência, legislação e projetos de lei. Espera-se que os artigos produzidos possam contribuir para a produção de doutrina, inclusive visando o
esclarecimento do tema no Congresso Nacional à medida das discussões dos projetos
de lei acima indicados, entre outros.
- Docente: Nina Beatriz Stocco Ranieri