Programação
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Introdução ao Curso
Migrações Internacionais e Políticas Migratórias na Contemporaneidade
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Texto do antropólogo argelino Abdelmalek Sayad sobre as características de um imigrante econômico no França.
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Texto de Boaventura Souza Santos sobre as fronteiras materiais e imateriais às migrações internacionais.
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Projeto que apresenta os diversos povos e etnias que buscam o Brasil como país de destino.
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Portal sobre dados estatisticos sobre migrações internacionais no mundo.
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Matéria jornalística sobre xenofobia/discriminação nas escolas e políticas para superá-las
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Sobre políticas educacionais para imigrantes nas escolas municipais de São Paulo
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Política de integração junto a escola municipal de São Paulo
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Registro de projetos culturais de imigrantes no Brasil
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Novos conceitos e novas modalidades migratórias na contemporaneidade
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Políticas migratórias seletivas e restritivas: migrante não documentado e estado de exceção
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Histórico da legislação migratória no Brasil
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Estudo feito com estudantes estrangeiros na USP
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Matéria jornalistica
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Matéria jornalística
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Matéria jornalística (video)
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Matéria jornalística
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Matéria jornalística
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Matéria jornalística
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Matéria jornalística
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A pagina do Ministério do Trabalho e Emprego em que pode ser encontradas as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração editadas em 2018.
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Migrações Forçadas. Quem são os refugiados?
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Um trabalho para combater estereótipos
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Estamos sob invasão de migrantes? Os migrantes prejudicam a economia de uma país?
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Estamos sob invasão de haitianos? Os imigrantes tiram trabalho dos brasileiros?
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Crises políticas e econômicas podem geram migrações forçadas?
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Por que o Brasil não é um lugar atrativo para migrantes internacionais?
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Estudantes de medicina e músicos como vendedores em semáfaros
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Política publica de prevenção e combate ao tráfico de brasileiras e brasileiros para o exterior.
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Relatório do Ministério da Justiça/CONARE sobre dados dos refugiados no Brasil
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Sobre o caso Assange e o principio do non-refoulement
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Migrações e Direitos Humanos
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Desigualdade, exclusão e globalização
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Participação de entidades da sociedade civil
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Manifestação em São Paulo sob ponto de vista jurídico
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Razões dos vetos feitos à Lei de Migração
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Incompatibilidades entre Decreto Regulatório e Lei de Migração
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Em relação ao Decreto 9.199/2017
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Assistam, por favor, esta entrevista como defensor público Gustavo Zortea e atentem para os principais tópicos tratados: a diferença principiológica entre o Estatuto do Estrangeiro e a nova Lei de Migração; os principais vetos a lei; as alterações em relação aos títulos de ingresso (o visto e a autorização de residência), bem como as alterações relativas à saída compulsória do estrangeiro (expulsão e extradição).
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Principais normas e medidas desde o Brasil Colonial até a vigência da nova Lei de Migração
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Migrações Forçadas. Tráfico de pessoas.
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Curto documentário sobre tráfico internacional de brasileiras e brasileiros e políticas públicas de combate.
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Nesta página da web temos documentos e documentários sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e políticas de combate ao tráfico de pessoas.
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Tráfico de Pessoas
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Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
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O Projeto “Cooperação Humanitária Internacional para Migrantes, Apátridas, Refugiados e Vítimas doTráfico de Pessoas no MERCOSUL” (PCHI), desenvolvido pelo IPPDH desde 2015, com apoio financeiro do governo do Brasil, lançou o “Levantamento de de instrumentos relacionados ao tráfico de pessoas no MERCOSUL”.
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O PLS altera a definição do tipo penal do art. 149 CP para caracterizar o trabalho análogo a escravidão retirando-lhe as características da jornada exaustiva e condições degradantes, características da escravidão contemporânea para manter apenas a caracterização pelos limites à locomoção (escravidão clássica). Esta mudança represente grande retrocesso e vem de encontro às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
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O Estatuto do Estrangeiro e a nova Lei de Migração
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Neste quadro destacamos as principais alterações entre a Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) e a Lei 13.445/2017 (Lei de Migração). A primeira parte do quadro foi baseado no trabalho da Professora Daniela Medeiros de Menezes.
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O aluno deverá produzir um artigo entre 10 a 20 páginas sobre aspectos analisados durante o semestre. Após avaliado, o mestrando deverá se cadastrar como autor em uma publicação especializada, adaptar seu artigo segundo as "orientações para autores" e submetê-lo a avaliação por pares.
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