Topic outline
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Direito Processual do Trabalho
2º Semestre de 2018 – Diurno - Turma 22
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dra. Fernanda Muniz Borges
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Alteração do Contrato de Trabalho.
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Extinção do Contrato de Trabalho
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FGTS e Estabilidade
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Prescrição
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Organização da Justiça do Trabalho
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Competência da Justiça do Trabalho
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Partes e Representantes
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Custas e Assistência Judiciária
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Procedimento comum: características gerais e fases. Fase postulatória: início do processo, requisitos do pedido, audiência e resposta do reclamado