Programação

  • Apresentação do Programa de Curso

    Prezados Alunos,

    Sejam bem-vindos ao Moodle da Disciplina de Direito Internacional Público I, da Faculdade de Direito da USP, ministrada pelo Professor Associado Wagner Menezes.

    O programa detalhado do curso, juntamente com o calendário de atividades, encontra-se disponível neste ambiente.

    Apenas para ciência, seguem algumas datas importantes:

    Primeira avaliação: 29/09

    Avaliação Final: 17 a 28/11 (data selecionada pelo departamento)

    Prova substitutiva: 01 a 05/12 (data selecionada pelo departamento).

    Att.,

    Professor Wagner Menezes

    Monitores: Mestrando Ernesto Gomes Esteves Neto e Mestrando Henrique Souza.

    E-mail para contato:

    Professor Wagner: wmenezes@usp.br

    Monitores: ernesto.neto@usp.br e henriquesouza@hotmail.com

  • Orientações para entrega de fichamentos

    Calendário para a entrega dos fichamentos:

    1º Fichamento: 18/8

    2º Fichamento: 01/9

    3º Fichamento: 13/10

    4º Fichamento: 03/11

    5º Fichamento: 10/11

    Regra para a entrega dos fichamentos:

    - Os fichamentos são individuais;

    - Os fichamentos poderão ser entregues manuscritos ou digitados;

    - A entrega deverá ser feita em sala, ao término da aula. Não será admitida a entrega por e-mail;

    - Não serão considerados os fichamentos entregues após a data designada para cada fichamento;

    - Não há limite de páginas para o fichamento;

    - A entrega não é obrigatória. Trata-se de uma atividade voluntária;

    - Aqueles que entregaram todos os fichamentos, de acordo com a suficiência dos trabalhos, poderão ganhar até 1,0 na média final.

    • AULA 1 (04/08/2014)

      AULA 1 (04/08) – INTRODUÇÃO À DISCIPLINA

      Apresentação do programa de aulas. Explicação da metodologia do curso. Exposição da bibliografia. Noções gerais da disciplina e introdução à temática da Sociedade Internacional

      • AULA 2 (11/08/2014)

        AULA 2 (11/08) – SOCIEDADE INTERNACIONAL, COMUNIDADE
        INTERNACIONAL E O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL.

        Conceitos de direito internacional público. Análise crítica dos fundamentos que dão origem a esses conceitos. A busca por um conceito universal de direito internacional público.

         

        Sugestão de Leitura

        ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138

        BRIERLY, J. L. As origens do direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1-24.

         MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.

        BRIERLY, J. L. As origens do direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1-24.

      • AULA 3 (18/08/2014)

        AULA 3 (18/08) – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL

        O histórico e o fundamento do direito internacional clássico e contemporâneo. A importância do estudo do direito internacional para compreensão das bases contemporâneas do direito e das relações transnacionais.

         

        Textos para Fichamento

         

        ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, V. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 36-62 (trecho destacado em anexo).

        MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo: Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez/2011, p. 27-28 (trecho destacado em anexo).

         

        Sugestão para Leitura:

         

        ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 50-146.

      • AULA 4 (25/08/2014)

        AULA 4 (25/08) – SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL

        Conceito de sujeitos de direito internacional. Personalidade jurídica internacional. Sujeitos de direito internacional público clássico e contemporâneo. Fenômenos associativos. Diferenciação entre sujeitos e atores de direito internacional.

         

        Sugestões de Leitura

        ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 251-557.

        CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 7-53.

        ________________, Direitos Humanos: Personalidade e Capacidade Juridica Internacional do Individuo In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (coord.). O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 199-263.

        Casos de Tribunais Internacionais:

        Reparation for injuries suffered in the service of the United Nations, Advisory Opinion: I.C. J. Reports 1949 (Caso Bernadotte)

        • AULA 5 (01/09/2014)

          AULA 5 (01/09) – PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

          O conceito de princípios de Direito Internacional e sua importância para compreensão e aplicação teórica e prática do Direito Internacional Público. A utilização dos princípios como referencial teórico e axiológico do Direito Internacional Contemporâneo.

           

          Texto para Fichamento

           

          MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In: Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo: Funag, 2010, p. 683-701.

           

          Casos de Tribunais Internacionais:

          Haya de la Torre Case, Judgment of June 13th, 1951 : I.C. J. Reports 1951

        • Semana da Pátria (08/09 a 13/09)

          Semana da Pátria (08/09 a 13/09)

          Não haverá aula.

          • AULA 6 (15/09/2014)

            AULA 6 (15/09) – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I

            As fontes de direito internacional e o seu conceito. A importância das fontes para a Teoria Geral do Direito Internacional. O artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. Fontes contemporâneas de direito internacional.

             

            Sugestões de Leitura

             

            ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 146-211.

             

            AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

             

            VELASCO, Manuel Diez. Instituciones de Derecho Internacional Público. 15ª ed. Madrid: Tecnos, 2005, p. 113-129.

            • AULA 7 (22/09/2014)

              AULA 7 (22/09) – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II

               

              As fontes de direito internacional e o seu conceito. A importância das fontes para a Teoria Geral do Direito Internacional. O artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. Fontes contemporâneas de direito internacional.

               

              Sugestões de Leitura

               

              ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 146-211.

               

              AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

               

              VELASCO, Manuel Diez. Instituciones de Derecho Internacional Público. 15ª ed. Madrid: Tecnos, 2005, p. 113-129.

            • AULA 8 (29/09) – PROVA BIMESTRAL

              AULA 8 (29/09) – PROVA BIMESTRAL

               

              1ª prova

              • AULA 9 (06/10/2014)

                AULA 9 (06/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO I

                 

                Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.

                 

                Sugestões de Leitura

                 

                ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 156-176.

                 

                PELLET, A.; DAILLER, P.; DINH, N. Q. Direito Internacional Público. 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

                 

                Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969.

                • AULA 10 (13/10/2014)

                  AULA 10 (13/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO II

                   

                  Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.

                   

                  Texto para Fichamento

                   

                  PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 99-171  (trecho destacado em anexo).

                   

                  Sugestão de Leitura

                   

                  CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 251-302.

                • AULA XI (20/10/2014)

                  AULA XI (20/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO III

                   

                  Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.

                   

                  Sugestão de Leitura

                   

                  MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

                  • AULA 12 (03/11/2014)

                    AULA 12 (03/11) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS E DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

                     

                    Conceito de responsabilidade internacional do Estado. Conceito de ato ilícito internacional. A Cláusula Calvo.  Responsabilidade internacional, ius cogens e obrigações erga omnes. Responsabilidade Internacional diferenciada por violação do ius cogens.

                     

                    Texto para Fichamento

                     

                    CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade Internacional por violação de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 57-89.

                     

                    Sugestão de Leitura

                     

                    ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 822-883.

                     

                    Draft articles on the responsibility of international organizations, with commentaries in Yearbook of the International Law Commission, 2011, vol. II, Part Two;

                    Draft articles on  Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts,  with commentaries in Yearbook of the International Law Commission, 2001, vol. II, Part Two;

                    Casos de Tribunais Internacionais:

                    Barcelona Traction, Light and Power Company, Limited, Judgment, I.C.J. Reports 1970;

                    South West Africa Cases (Ethiopia v. South Africa; Liberia v. South Africa), Preliminary Objections, Separate Opinion of Judge Jessup, Judgment of 21 December 1962: I.C. J. Report; 1962;

                  • AULA 13 (10/11/2014)

                    AULA 13 (10/11) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL II: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL

                     

                    Meios de solução de controvérsias no Direito Internacional. Os meios pacíficos, coercitivos e jurídicos. Os tribunais internacionais. A jurisdicionalização do Direito Internacional

                     

                    Texto para Fichamento

                     

                    MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.

                     

                    Sugestão de Leitura

                     

                    MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 29-100.

                  • Prova Final (17/11 a 28/11)

                    Prova Final (17/11 a 28/11)

                     

                    A prova final será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.

                    • Prova Substitutiva (01/12 a 05/12)

                      Prova Substitutiva (01/12 a 05/12)

                       

                      A prova substitutiva será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.

                      • Orientações para Artigo - Atividade complementar

                        Prezados Alunos,

                        Conforme sugestão do Professor Wagner, os alunos que tiverem interesse em complementar a média final poderão escrever um artigo, para publicação num blog da disciplina, com as seguintes especificações:

                        * Os artigos deverão ter entre 2 e 5 laudas, com margem 2,5, fonte "times new roman", tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas e sem espaço entre parágrafos;

                        * Cada artigo deverá utilizar ao menos 10 referências bibliográficas, sendo que desas 10 ao menos 5 deverão ser de doutrina estrangeira;

                        * Tema: Os alunos poderão escolher (1) temais gerais que correspondem aos tópicos da disciplina conforme consta no moodle (ex: sujeitos, fontes, princípios), (2) temas específicos utilizados na prova parcial da disciplina ou (3) realizar resenha de algum livro de Direito Internacional Público, com a exceção de manuais;

                        * Os artigos deverão ser enviados eletronicamente para o e-mail dos monitores até a data de 05/12.

                        * Esta atividade não se confunde com os fichamentos já programados. Serão atribuídas pontuações distintas. No máximo 1,0 para os fichamentos e no máximo 1,0 para os artigos.

                        * Serão utilizados dispositivos anti-plágio para verificação da autenticidade dos artigos enviados.

                        * Os artigos são individuais.