Direito da Integração

O curso de Direito da Integração será ministrado tendo como vertente teórica as bases do "Novo Regionalismo" e os processos de integração econômica. O tema será tratado por meio de uma perspectiva dinâmica e moderna, tomando-se por base, fundamentalmente, experiências já realizadas na CEE/UE. O processo de integração europeu será comparado com aquele verificado no contexto latino-americano, especialmente o MERCOSUL. Não obstante, a integração que se observa durante o final do século XX e início do século XXI congrega novos temas e apresenta nova estrutura funcional e institucional. Nesse sentido, um especial destaque à integração econômica e aos acordos preferenciais de comércio também será objeto do curso. A abordagem será, na medida do possível, interdisciplinar, com a inclusão de elementos filosóficos, das relações internacionais, da política internacional e do direito internacional.