Aperçu des sections
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texto base para a compreensão dos conceitos essenciais referentes à estruturação dos sistemas de AIA e licenciamento ambiental.
OBS: o material constitui parte do texto de um livro que ainda está sendo finalizado, por isso se encontra em revisão.
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Entrem com suas dúvidas, comentários, observações e questões para fomentar o debate a respeito dos aspectos trabalhados na disciplina.
Este será o mecanismo preferencial de comunicação coletiva, portanto é esperado que haja uma ampla participação.
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escolha dos grupos
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Quadro conceitual
Visões de sustentabilidade. O processo histórico, aspectos institucionais e legais do licenciamento e AIA. A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos.(ESTUDAR LEI 6938/1981 - PNMA; CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 225 E OUTRAS SEÇÕES ASSOCIADAS AO MEIO AMBIENTE; RESOLUÇÃO CONAMA 01/1986; RESOLUÇÃO CONAMA 237/1997)
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Licenciamento ambiental - Estudo dirigido1: questões para fixação, a partir dos textos disponibilizados.
Fundamentos. Licença, outorga, autorização. Aspectos legais e institucionais. Dano ambiental. Compensação ambiental. Sistemas de AIA e licenciamento ambiental.
Impacto ambiental significativo; viabilidade/aceitabilidade ambiental e sustentabilidade. Definições de AIA e aplicações.
Resolução CONAMA no. 01/86. Resolução CONAMA 237/97.
Atividade 1: estudo de alternativas locacionais (ENTREGA 19/09)
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Entregar até as 22h do dia 11/09
OBS: disponibilizado material básico de referência para a bacia do córrego da Jararaca (abaixo) e fórum para o acompanhamento do desenvolvimento do trabalho
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dúvidas, observações, etc., a respeito do desenvolvimento da Atividade 1
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entregar as questões até as 10.00h
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Planejamento AIA
Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.Alternativas locacionais
Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares. -
Planejamento AIA
Etapas de planejamento e elaboração do estudo ambiental. Principais atividades. Determinação da abrangência e escopo do EIA. Termo de referência. Procedimentos em SP (SMA 49/2014) e outros estados.Alternativas locacionais
Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas. Estudos ambientais preliminares.-
até domingo 17/09 - 22h
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Debate: 2 questões propostas por cada grupo
Avaliação de impactos
Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces. Metodologias de determinação dos impactos ambientais.Atividade 2: métodos aplicados em AIA
ENTREGA 23/10 22H
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Cada grupo irá propor 2 questões para o debate, que serão distribuídas aos demais grupos.
IMPORTANTE INSERIR AS QUESTÕES DE MODO ANTECIPADO, PARA QUE TODOS POSSAM SE PREPARAR.
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Previsão dos impactos sobre meio físico, biótico, socioeconômico e interfaces. Metodologias de determinação dos impactos ambientais.
Atividade 2: métodos aplicados em AIA
ENTREGA 23/10 22H -
Atividade 2: acompanhamento dos grupos
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Atividade 2: acompanhamento dos grupos
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Atividade 2: finalização e entrega até 22h
INSERIR PORTFÓLIO APÓS ENTREGA ATIVIDADE 2 (prazo - domingo 29/10 22h)Debate: 2 questões propostas por cada grupo
Atividade 3: revisão da qualidade de EIAs
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até as 22h
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até domingo 29/10 22h
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Mitigação
Adoção de medidas mitigadoras e programas de compensação. Planos de monitoramento.Consulta
Documentação e comunicação de resultados. Resumo não-técnico. Participação da sociedade.-
fotos do local: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/Galeria-de-Imagens/Appa-desenvolve-projetos-de-infraestrutura-para-ampliacao-e-modernizacao-dos
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Tomada de decisão
Análise técnica. Tomada de decisão. A efetividade dos sistemas de AIA
Atividade 3: acompanhamento dos grupos.
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solicitação de LP, RIMA e parecer técnico
(arquivo comprimido, deve-se baixar e descomprimir)
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Atividade 3: finalização e entrega (até 22h)
INSERIR PORTFÓLIO APÓS ENTREGA ATIVIDADE 3 (até 22h do dia 03/12)Acompanhamento
Acompanhamento dos impactos do projeto (follow-up).AIA e aprendizagem
Atividade 4: casos licenciamento ambiental-
até domingo 03/12 22h
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acompanhamento desenvolvimento da Atividade 4: casos licenciamento ambiental
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Atividade 4: casos licenciamento ambiental
DISCUSSÃO DOS PARECERES PARA CADA CASO
FINALIZAÇÃO E ENTREGA ATÉ AS 22H-
entregar até 22h
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após finalização Atividade 4 - com especial atenção aos seus objetivos relacionados à disciplina
entrega até 22h do dia 15/12
BOAS FÉRIAS PRA NÓIS !!!
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