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Conceitos básicos da Vigilância em Saúde: Estados democráticos de direito; direito à saúde; políticas de saúde; vigilância em saúde; risco sanitário; território; população; doenças e agravos à saúde; promoção da saúde; prevenção; precaução.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 01
· AITH, Fernando. Manual de Direito Sanitário com Enfoque para a Vigilância em Saúde. Págs. 13 a 46.
· MONKEN, M.; BARCELLOS, C. Vigilância em saúde e território utilizado: perspectivas teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.3, p.898-906, mai./jun.2005.
· AITH, F.; DALLARI, S. Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 10, n. 2, p. 94-125, 1 out. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i2p94-125
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Vigilância em Saúde e as diferentes vigilâncias: sanitária, epidemiológica, ambiental e do trabalhador. Política Nacional de Vigilância em Saúde.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 02
· 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: marco para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Disponível em. https://www.scielosp.org/pdf/ress/2018.v27n2/e20180002/pt
· CNS. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf
· “Por uma vigilância em saúde integral”. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/por-uma-vigilancia-em-saude-integral
· MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Brasil, julho de 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/subsidios_construcao_politica_saude_ambiental.pdf
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Saúde Global e Vigilância em Saúde. Emergências em Saúde Pública e o Regulamento Sanitário Internacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 03
· ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Regulamento Sanitário Internacional. OMS, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file-1
· Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/convencao-quadro-para-controle-do-tabaco-texto-oficial.pdf
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Vigilância em Saúde e a Pandemia da Covid-19 no Brasil
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 04
· VENTURA, D; AITH, F; REIS, R. A Emergência do novo Coronavírus e a lei de quarentena no Brasil. Rev. Direito e Prax. Jun-mar 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/zdKKXxZCSGpZnGb3tLKKLTg/?lang=pt
· Relatório da Pesquisa “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) enviado à CPI do Senado para a Pandemia da Covid-19. Disponível em: https://cepedisa.fsp.usp.br/
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Vigilância em Saúde e a Pandemia da Covid-19 no mundo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 05
· BUSS, P; SOUZA, LE. A face da iniquidade na imunização contra a Covid na América Latina. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/opiniao/a-face-da-iniquidade-na-imunizacao-contra-a-covid-19-na-america-latina-artigo-de-paulo-buss-e-luis-eugenio-de-souza/55589/
· SANTANA, JP; FREIRE, A; PENNA, G. Desigualdades da vacinação no mundo: o caso Covid-19. Disponível em: https://bioeticaediplomacia.org/desigualdades-da-vacinacao-no-mundo-o-caso-covid-19/
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Atividade de revisão para a prova
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AVALIAÇÃO FINAL (PROVA ESCRITA)