Programação
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Dia 24 de março
- Apresentação da disciplina;
- Metodologia;
- Avaliação;
- Indicação bibliográfica;
- Programa do curso aos alunos;
Conteúdo: ORIGEM E HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL - Origem da proteção social - Evolução histórica e legislativa no âmbito internacional e nacional: principais aspectos
Conteúdo: SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL - Conceito de seguridade social: Constituição Federal/88 - A saúde - A assistência social - A previdência social -
Dia 31 de março
Conteúdo: PREVIDÊNCIA SOCIAL – FINALIDADE, PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO
- Princípios gerais aplicáveis à Seguridade Social -
Dias 14 e 28 de abril
Conteúdo: REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Princípios específicos
- Finalidade da Previdência Social
- Legislação Previdenciária
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Dia 05 de maio
Conteúdo: REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Os beneficiários do RGPS: segurados e dependentes
- Os segurados obrigatórios
- Os segurados facultativos
- Os dependentes -
Dia 12 de maio
Conteúdo: SEGURADOS E DEPENDENTES
- Segurados obrigatórios e facultativos
- Dependentes
- Caso a ser resolvido em sala de aula
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Dia 19 de maio
Conteúdo: REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado -
Dia 26 de maio
Conteúdo:
- Cumulação de benefícios
- Manutenção da qualiadade de segurado
- Carência -
Dia 02 de junho de 2023
Conteúdo:
- Salário de benefício
- Salário de contribuição
- Benefícios previdenciários
- Regras de transição
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Dia 16 de junho de 2023
Conteúdo:
- Acidente de trabalho
- Auxílio-doença
- Auxílio-doença acidentário
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)