Programação
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Ementa: Direito e conflito. Cultura da pacificação. Introdução aos MASCs. O Sistema Multiportas e os métodos de resolução de disputas. Contornos legais dos MASCs. Negociação: princípios, abordagens e fases. Mediação de conflitos: aspectos gerais e procedimentais. Arbitragem: processo arbitral e jurisdição estatal. Desenho de solução de disputas e litigância estratégica. Plataformas digitais de resolução de disputas.
Objetivo Geral: A disciplina tem por objetivo desenvolver o conhecimento teórico-crítico sobre métodos de resolução de disputas, e sua adequação como ferramenta jurídica, estimulando a cultura do consenso a partir do entendimento de suas possibilidades e limitações.
Objetivos Específicos: compreender a transição cultural na resolução de disputas; identificar o sistema multiportas e os métodos alternativos de solução de conflitos; proporcionar o desenvolvimento de ferramentas para a criticidade e reflexão do pensamento, e o aperfeiçoamento contínuo.
Metodologia/Estratégias a serem utilizadas: aulas expositivas dialogadas; seminários de leitura e reflexão; dinâmicas em sala de aula; e, atividades escritas como elemento constitutivo da produção e expressão do conhecimento.
Participação e avaliação: a disciplina foi pensada para funcionar a partir do efetivo envolvimento e a participação ativa dos estudantes, condição propriamente necessária para o aprendizado. A participação individual se dá basicamente pela leitura prévia dos textos indicados para cada semana/encontro, pela participação nos debates em sala e nas atividades propostas.
Critérios de avaliação: A avaliação será contínua, sendo a média final composta da seguinte maneira: 50% referente à participação em sala de aula, com relação à qualidade e extensão do esforço despendido nas atividades e envolvimento nos debates e reflexões propostas; e 50% referente aos exercícios realizados em aulas específicas.
Referências básicas:
• SALLES, LORENCINI E SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4ª ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021.
• FISHER, R.; URY, W.; PATTON, B. Como chegar ao sim. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
• BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de Mediação Judicial. 6ª ed. Brasília: CNJ, 2016.
Referências complementares:
• GABBAY, D. Mediação e Judiciário no Brasil e nos EUA: condições, desafios e limites para a institucionalização da mediação no judiciário. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
• FISS, O. O Direito como razão pública - processo, jurisdição e sociedade. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2017.
• CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2022. Brasília: CNJ, 2022
AULA DATA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATIVIDADE LEITURA PRÉVIA 1 08.08 Apresentação do curso. Programa. - - 2 15.08 Cultura da pacificação ou contra o acordo? expositiva/diálogo socrático WATANABE, K.. “Cultura da sentença e cultura da pacificação”. In: Yarshel, Flávio Luiz; Morais, Maurício Zanoide (coord), Estudos em homenagem a professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005. FISS, Owen. Contra o Acordo. Em: Fiss, O Direito como razão pública - processo, jurisdição e sociedade. 2a ed. Ed. Juruá, 2017 3 22.08 Direito, processo e conflito expositiva/diálogo socrático SILVA, P.E.A. “Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados”.In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. 4 29.08 Microssistema brasileiro de adminsitração de conflitos seminário de leitura e discussão; atividade avaliativa em sala SALLES, LORENCINI e SILVA. O sistema brasileiro de administração de confitos cíveis e as mudanças na formação jurídica (Introdução). In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. Res. CNJ n. 125 Lei da Mediação (íntegra) CPC, artigos sobre mediação e conciliação 5 12.09
Sistema Multiportas de administração de conflitosaula expositiva LORENCINI, M.A. “Sistema multiportas”: opções in Salles, Lorencini e Silva (coord.), Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo: Ed Gen Método, 2013. 6 19.09 Negociação - princípios aula expositiva FISHER, R.; Ury, W.; Patton, B. Como chegar ao sim. Editora Imago, cap. 1. 7 26.09 Negociação - abordagens e fases aula expositiva GABBAY, D. Negociação. In:S ALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. 8 03.10 Mediação - aspectos gerais expositiva/ dialógico socrático GABBAY, D. Mediação e Judiciário no Brasil e nos EUA, cap. 1. 9 10.10 Mediação - casos concretos expositiva/ dialógico socrático ALMEIDA, T., PELAIO, S. A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. 10 17.10 Mediação - a sessão de mediação seminário de leitura e discussão Manual de Mediação Judicial. CNJ, 2016. Cap. “A sessão de mediação” (p. 151-194). 11 24.10 Arbitragem e jurisdição estatal aula expositiva SALLES, C.A. Arbitragem e jurisdição estatal. In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. 12 31.10 Arbitragem e processo arbitral aula expositiva GUERRERO, L.F. Arbitragem e processo arbitral. In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021. Entrega Atividade Avaliativa Escrita II 13 07.11 Acórdãos sobre arbitragem. Discussão em sala de aula. 14 14.11 Plataformas digitais de resolução de disputas expositiva/ dialógico socrático Gabriela Vasconcelos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 50, p. 53- 70, set. 2016. ISSN 1982-9957. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360> 15 21.11 Revisão - avaliação Entrega Atividade Avaliativa Escrita III - -
Leitura Prévia:
WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: Yarshel, Flávio Luiz; Morais, Maurício Zanoide (coord), Estudos em homenagem a professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
FISS, Owen. Contra o Acordo. Em: FISS, O. O Direito como razão pública - processo, jurisdição e sociedade. 2a ed. Ed. Juruá, 2017.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da. “Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados”. In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021.
AULA
PARTE 1 - Role play: audiência pública
Os estudantes foram previamente divididos em dois grupos para a leitura de G1: Kazuo Watanabe, e de G2: Owen Fiss - autores com posicionamento divergente em relação à chamada cultura do acordo (ou da pacificação).
Em sala de aula, simulando audiência pública, os estudantes irão realizar um debate defendendo o ponto de vista correspondente ao autor do texto de cada grupo, explorando, assim, o potencial dialógico como método de aprendizagem por meio da argumentação.
Duração estimada da atividade: 30 a 40 minutos.
PARTE 2 - Exposição dialogada sobre o texto “Solução de controvérsias: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados”.
Problematização: De acordo com o texto do Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva, o debate sobre os métodos alternativos de solução de disputas surge nos EUA na década de 1970, com especial destaque ao Professor Frank Sander, que teria, inclusive, criado a expressão “alternative dispute resolution” (p. 17), conhecida pelo acrônimo ADR. Em referido país, dentre os diversos motivos que despertaram o meio jurídico para o debate destaca-se a insatisfação popular com as instituições de justiça. A partir dessa premissa, como você avalia o processo de surgimento desse debate no Brasil? Há mais semelhanças ou diferenças? -
Leitura prévia
1) SALLES, LORENCINI e SILVA. O sistema brasileiro de administração de confitos cíveis e as mudanças na formação jurídica (Introdução). In: SALLES, LORENCINI e SILVA (coord.), Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4a. ed. São Paulo: Ed Gen-Forense, 2021.
2) Res. CNJ n. 125/2010
https://atos.cnj.jus.br/files/compilado18553820210820611ffaaaa2655.pdf3) Lei da Mediação (íntegra)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm4) CPC, artigos sobre mediação e conciliação
AULA
PARTE 1 - Arcabouço normativo
Discussão sobre o arcabouço normativo dos métodos alternativos de resolução de conflitos
PARTE 2 - Dialogando texto/norma. Atividade avaliativa escrita.
Discussão sobre o texto de SALLES, LORENCINI e SILVA em diálogo com o arcabouço normativo.
Atividade avaliativa escrita.