DFD5928 - Temas e Leituras Contemporâneas em Teoria do Direito IV (2022)

A disciplina pretende desenvolver a capacidade dos alunos de realizar uma leitura rigorosa de textos complexos e ao mesmo tempo estimular a reflexão e a formação de um raciocínio crítico a partir do material lido. Ademais, visa um aprofundamento teórico em temas de Teoria do Direito para além do positivismo jurídico geralmente abordado em cursos de graduação.

Haverá seminários semanais, a serem realizados em grupos ou duplas, os quais consistirão na elaboração de uma apresentação oral e hand out escrito do texto lido. Assim, a disciplina pretende estimular os alunos a se organizarem para a realização de trabalhos em grupo e a desenvolverem a habilidade de exposição oral com a utilização de recursos visuais como power point e outros.

O curso visa também, em termos mais gerais, incrementar a capacidade de participação dos alunos para discussão plenária (com os colegas e com o professor) a partir do estímulo ao debate sério e com base nos textos. O curso visa também familiarizar os alunos com o debate atual em torno da racionalidade ou irracionalidade das decisões jurídicas, filosofia moral e política fazendo especial referência ao uso do direito como paradigma de racionalidade prática de acordo com regras e tomando como referência a obra de Ronald Dworkin. O curso consistirá numa série de seminários de leitura do livro Justice for Hedgehogs, de Ronald Dworkin, Harvard, 2011 (http://www.amazon.com/Justice-Hedgehogs-Ronald-Dworkin/dp/0674046714), acompanhados de pequenas aulas introdutórias.