DFD0322 - Filosofia do Direito II (Parte Especial): "Formas e Críticas da Ponderação" (2022)

A Filosofia do Direito, para além dos conhecimentos específicos das diversas Ciências Jurídicas, discute a fundamentação do Direito. A disciplina objetiva a formação aberta, crítica e reflexiva no currículo acadêmico, fornecendo elementos para a compreensão das metodologias filosóficas, facultando a compreensão avançada a respeito do Direito e do papel do jurista na sociedade. A disciplina Filosofia do Direito II enfatiza a abordagem de conceitos fundamentais para a filosofia e para o direito, debates atuais das linhas filosóficas, traduzindo discussões metodológicas e perspectivas de compreensão crítica do Direito.

A disciplina pretende desenvolver a capacidade dos alunos de realizar uma leitura rigorosa de textos complexos e ao mesmo tempo estimular a reflexão e a formação de um raciocínio crítico a partir do material lido. Ademais, visa um aprofundamento teórico em temas de Teoria do Direito para além do positivismo jurídico geralmente abordado em cursos de graduação.

Este curso visa apresentar um debate crítico e contemporâneo entre dois expoentes do pensamento teórico jurídico. De um lado, tomaremos por base o pensamento de Ronald Dworkin e a crítica que este dirige ao positivismo jurídico de matriz hartiana (H.L.A. Hart) e, de outro, analisaremos algumas das críticas que lhe são dirigidas pelos críticos da ideia de ponderação na formulação popularmente defendida por Robert Alexy.

O curso visa também, em termos mais gerais, incrementar a capacidade de participação dos alunos para discussão plenária (com os colegas e com o professor) a partir do estímulo ao debate sério e com base nos textos.  O curso visa também familiarizar os alunos com o debate atual em torno da racionalidade ou irracionalidade das decisões jurídicas, filosofia moral e política fazendo especial referência ao uso do direito como paradigma de racionalidade prática de acordo com regras e tomando como referência as obras de alguns autores centrais no debate jurídico e metodológico contemporâneo, como Hart e Dworkin.