FLA0358 - Antropologia e Direito (2022)

Objetivos: Apresentar os contornos do surgimento e do desenvolvimento da antropologia do direito em alguns países, com ênfase e aprofundamento em propostas que vêm constituindo, desde o final dos anos 1970, a antropologia do direito no Brasil, caracterizada por estreitos diálogos com estudos de gênero, estudos de outros marcadores sociais da diferença, da antropologia da política e dos direitos humanos.

Justificativa: Além de a antropologia do direito acumular um vasto conjunto de referências bibliográficas em diversas línguas, há aproximadamente 40 anos ela vem se expandindo e se adensando no Brasil, onde existem, hoje, vários grupos e núcleos de pesquisa a ela voltados, especialmente vinculados a programas de pós-graduação em antropologia social de universidades públicas. Igualmente variadas são as atividades promovidas por esses grupos e núcleos em congressos, seminários e reuniões de associações internacionais e nacionais de antropologia.

O Núcleo de Antropologia do Direito da USP (NADIR), desde 2009, sempre nos anos ímpares, vem realizando os Encontros Nacionais de Antropologia do Direito (ENADIR) e fazendo um mapeamento-balanço-crítico do estado da arte no país.

Por fim, vale pontuar que com os Pareceres n° 55/2004 e 211/2004 do CNE/CES (Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior), a antropologia passou a fazer parte dos currículos dos cursos de graduação em Direito, o que tem demandado de docentes, seja com formação jurídica, seja com formação em antropologia/ ciências sociais ou mesmo com ambas, uma especial capacitação em antropologia do direito.

Conteúdo: A disciplina será desenvolvida em 15 aulas semanais expositivo-dialogadas que introduzirão problemáticas e propiciarão debates. Serão indicadas leituras obrigatórias e complementares para cada aula, bem como alguns documentários e filmes, com base nos quais, seja após explanações da docente e/ou de grupos de estudantes encarregados(as) de seminários (S), a palavra circulará entre os(as) presentes para que os seguintes temas sejam explorados e aprofundados.

• Panorama do campo de estudos e pesquisas da antropologia do direito.
• A antropologia do direito no Brasil. Dos primeiros estudos a um mapa-balanço atual: os ENADIR.
• Justiça, lei e costume nas “sociedades primitivas”: alguns textos antropológicos clássicos.
• Encontro entre os saberes antropológico, psicológico, médico e jurídico. A antropologia criminal e seus desdobramentos.
• Repressão e criminalização de práticas mágico-religiosas no Brasil: um balanço e questões atuais.
• Fatos, leis e perspectivas comparativas.
• Fontes documentais em pesquisas antropológico-jurídicas.
• Leituras antropológicas do Tribunal do Júri.
• Antropologia, Ética e Direitos Humanos.
• Violência, cidades, polícias e segurança pública/ privada: reflexões antropológicas.
• Abordagens antropológicas de profissões do sistema de justiça no Brasil.