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Tema 2: Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental
Aula expositiva: Origem e difusão da Avaliação de Impacto Ambiental.
Objetivos da aula: (1) Apresentar marcos da institucionalização da avaliação de impacto ambiental (2) Destacar o caráter internacional da AIA (3) Introduzir a noção de que a AIA é uma ferramenta em contínua evolução.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais relativas à proteção da qualidade do ambiente para as atuais e as futuras gerações (2) Assimilar os seguintes pontos fundamentais: (i) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência, (ii) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura do capítulo 2.
(2) Consulta aos sites indicados abaixo, para uma visão geral da AIA:
- i. Site da International Association for Impact Assessment http://www.iaia.org
- ii. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto http://avaliacaodeimpacto.org.br/
- iii. Estrutura de sustentabilidade da International Finance Corporation http://www.ifc.org/sustainabilityframework para conhecer as políticas e os Padrões de Desempenho de Sustentabilidade Socioambiental em vigor desde
1o. de janeiro de 2012; veja também as Notas de Orientação e outros
documentos e recursos, que serão mencionados em diversas ocasiões ao longo do curso
- iv. Nova Estrutura Ambiental e Social do Banco Mundial https://www.worldbank.org/en/projects-operations/environmental-and-social-framework em vigor desde 1o. de outubro de 2018; veja também as Notas de Orientação, as Notas de Boas Práticas e outros recursos
(3) Para ilustrar os impactos sobre a cobertura vegetal da abertura de estradas na Amazônia, visitar https://earthobservatory.nasa.gov/world-of-change/Deforestation(4) Responder ao questionário.Videoaulas: 1a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15775 2a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15834 3a. parte http://eaulas.usp.br/portal/video.action?idItem=15843Para saber mais:Conheça as origens National Environmental Policy Act dos EUA visitando https://www.fhwa.dot.gov/highwayhistory/nepa/index.cfm e https://www.historylink.org/File/9903 e o texto da Lei, disponível em https://www.energy.gov/sites/prod/files/nepapub/nepa_documents/RedDont/Req-NEPA.pdf Em 2018, o Conselho de Qualidade Ambiental iniciou uma profunda revisão do regulamento de 1978 e publicou uma nova versão em 16 de julho de 2020. Com a mudança de governo, um decreto presidencial determinou nova revisão, atualmente em curso; as mudanças propostas foram anunciadas em outubro de 2021 com objetivo de "to generally restore regulatory provisions that were in effect for decades before the 2020 rule modified them for the first time" Ver https://ceq.doe.gov/laws-regulations/regulations.htmlLeia as decisões da Convenção sobre Diversidade Biológica das Conferências das Partes de Haia (2002), em https://www.cbd.int/decision/cop/?id=7181 , e Curitiba (2006), em https://www.cbd.int/decision/cop/?id=11042 ,que abordam o tema de Avaliação de Impactos AmbientaisA nota de orientação do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) da ONU sobre a Avaliação de Impactos Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável pode ser acessada em https://publicadministration.un.org/Portals/1/Strategy%20note%20impact%20assessment%20December%202021_1.pdf - i. Site da International Association for Impact Assessment http://www.iaia.org