A primeira parte do curso estará direcionada a uma análise introdutória à teoria dos sistemas proposta por Niklas Luhmann. Para tanto, procurará situar essa proposta teórica em meio à tradição sociológica, indicando suas filiações e contrapontos, sobretudo no que concerne às teorias de Émile Durkheim, Max Weber, Talcott Parsons e Jürgen Habermas. Em seguida, será feita uma análise relativa às premissas conceituais fundamentais que estruturam a proposta da teoria dos sistemas. Feita essa análise das premissas que sustentam a perspectiva sistêmica de Luhmann será examinada sua teoria da sociedade para, em seguida, ser analisada sua teoria do direito. Essa análise do direito procurará situá-lo no contexto mais amplo da sociedade e enfocará, especialmente, questões emergentes na sociedade atual, caracterizada por Luhmann como mundial. Por fim, serão enfocadas algumas propostas de aplicação desse instrumental teórico à análise da sociedade e do direito no Brasil e discutidas criticamente as suas limitações empíricas.
- Docente: Orlando Villas Boas Filho