Introduzir aos alunos nos fundamentos e no desenvolvimento histórico do direito ocidental, partindo das mais antigas fontes jurídicas da civilização ocidental – os direitos em escrita cuneiforme – até o movimento codificador do século XIX. Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas dos modernos direitos ocidentais.