Identificar e analisar, sob a perspectiva sociojurídica: 1. A existência de sistemas de direito religioso e sua relação com o ordenamento jurídico geral; 2. A relação entre as confissões religiosas, direito e Estado no Brasil e no mundo, 3. A eficácia e as transformações dos direitos eclesiásticos e os desafios socioculturais e jurídicos dessa abordagem.
- Docente: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua