A disciplina tem por objetivos possibilitar a análise e apreciação de currículos e programas do ensino básico brasileiro levando em conta os seus determinantes sociais; a construção do currículo e as diferentes instâncias de participação; o caráter comum do currículo e a atenção à diversidade cultural; a interdisciplinaridade; a flexibilização dos tempos e espaços de aprender e a avaliação.