O direito processual tem passado por constante evolução.
Ela está presente nas alterações legislativas pelas quais passou (especialmente pela edição do Código de Processo Civil em 2015), bem como pela evolução nos estudos doutrinários e pelo modo como seus institutos têm sido aplicados pelos tribunais.
Um dos temas que, neste movimento de aperfeiçoamento, vem ganhando maior atenção é a tutela jurisdicional. Embora se trate de tema clássico, é necessário renovar seu estudo à luz da realidade do processo civil atual.
Nesta disciplina serão retomados conceitos gerais e formulado estudo crítico a respeito do instituto.
Serão ainda desenvolvidos pontos fundamentais para o prosseguimento do estudo em semestres sucessivos, nos quais o exame do tema ocorrerá na perspectiva do processo de conhecimento, da execução e dos procedimentos especiais
- Docente: Jose Carlos Baptista Puoli
- Docente: Marcelo Jose Magalhaes Bonizzi
- Docente: Ricardo de Barros Leonel