O curso pretende apresentar aos alunos o desenvolvimento da doutrina jurídica moderna e seus pressupostos teóricos e filosóficos mais gerais. Para tanto, serão analisados textos dos juristas fundadores do pensamento jurídico europeu ocidental do qual o Brasil é herdeiro por seu vínculo histórico com o Estado português. Serão assim analisados textos e ideias de Samuel Pufendorf e Imanuel Kant, J.M. Portalis, K-F von Savigny,R. Jhering e B. Windscheid, Pimenta Bueno e Paulino J. S. Sousa, A. J. Ribas e os autoritários brasileiros (P. Salgado, M. Reale, O. Viana). Como se trata de disciplina com créditos-trabalho os alunos deverão completar as aulas com pesquisas dirigidas.
- Docente: Jose Reinaldo de Lima Lopes