Partindo da análise pormenorizada da obra e do pensamento do jurista Enrico Redenti, o escopo da disciplina é o de enfocar as bases dogmáticas do direito processual civil, uma vez que se descortina notória a influência da doutrina italiana na formação do direito processual brasileiro. A despeito das modernas tendências do processo civil, que norteiam o jurista de época contemporânea, não se pode perder de vista que a dogmática do passado, sobretudo aquela que emerge da obra fundamental de Redenti, ainda constitui o núcleo da ciência processual, desde os princípios técnicos e constitucionais, até institutos como a coisa julgada e a ação rescisória. Ademais, a comparação jurídica entre a estrutura de modelos processuais diferentes evidencia a exigência de idênticas respostas no plano técnico-jurídico.
- Docente: Heitor Vitor Mendonca Fralino Sica