Informações do curso

Escola de Artes, Ciências e Humanidades / Gestão de Políticas Públicas.

ACH3603 - Introdução à Contabilidade, ao Orçamento Público e à Administração Financeira.

Programa para o primeiro semestre de 2020 - em tempo de pandemia.

 

Objetivos:

Estudar a contabilidade, o orçamento público e a administração financeira como instrumentos da Gestão de Políticas Públicas executadas através das inúmeras e diversas entidades que compõem o contexto das políticas públicas no país, suas principais articuladoras.

As aulas com foco na contabilidade e administração financeira permitirão ao participante a compreensão e a análise do processo contábil de entidades da iniciativa privada e da pública. Possibilitarão, também, o estudo dos princípios e dos procedimentos contábeis e financeiros básicos tendo em vista capacitar o futuro Gestor de Políticas Públicas a dialogar com responsáveis pela elaboração e divulgação das informações contábeis nestas entidades. Desenvolverá, assim, a capacidade de realizar a análise de desempenho econômico, financeiro e fiscal das entidades articuladoras de políticas públicas.

A disciplina abre caminho para os participantes que têm interesse em aprofundar conhecimentos e experiências com os seguintes temas: contabilidade pública, finanças públicas, orçamento público, arrecadação pública, gastos públicos, eficiência dos gastos públicos, qualidade dos gastos, entre outros. Os estudos nesta disciplina complementam os conhecimentos dos alunos e analistas de políticas públicas para a gestão do orçamento público e as avaliações da Qualidade do Gasto Público, relacionados aos aspectos da eficiência, da eficácia e da efetividade dos recursos financeiros (orçamentários e patrimoniais) na realização das políticas públicas dos atores nacionais.

 

Método:

Aula expositiva com auxílio de multimídia, oficinas e desenvolvimento de estudos de casos com a aplicação das técnicas de análise de contabilização e análise de balanços.

 

Avaliação:

A nota final da disciplina será a média ponderada das avaliações dos dois professores que ministram os 6 créditos. Para as atividades com o foco na Contabilidade e Administração Financeira, a nota será composta por uma prova (20%) dois trabalhos (40% cada) e corresponderá a 60% da nota final. A prova é individual. Os trabalhos serão realizados em grupos de até três participantes, durante o semestre, e versarão sobre informações contábeis de demonstrativos de entidades privadas ou públicas que evidenciam balanços em conformidade com a Lei 6.404/76, e dos municípios brasileiros que publicam os balanços em conformidade com a Lei 4.320/64.

 

Norma de Recuperação: nova atividade conforme a deficiência apresentada pelo aluno, em data a ser agendada pelo professor.

 

Bibliografia:

ASSAF NETO, A. Estrutura e Análise de Balanços – um enfoque econômico e financeiro. 11ª. edição. São Paulo, Atlas, 2015.

CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. 2016. Disponível em: http://cfc.org.br/noticias/cfc-publica-a-norma-estrutura-conceitual-da-contabilidade-publica/.

COSTA REIS, H. e MACHADO, J. T. A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Rio de Janeiro: IBAM, 2019, 36ª. Ed.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 3ª ed., 2018.

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 17^a. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GITMAN, L. J. e MADURA, J.. Princípios de aadministração financeira. 12ª. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

IUDÍCIBUS. S. Teoria da Contabilidade. 11ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015

Kohama, H.. Balanços Públicos – teoria e prática. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. 15ª. ed. São Paulo: Atlas, 2016

MATARAZZO, D. C. Análise financeira de balanços – abordagem básica e gerencial. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MORAES, V. M. ; POLIZEL, M. F.; CROZATTI, J. Eficiência dos gastos municipais com a educação fundamental: uma análise dos municípios paulista no ano de 2013. Revista de Contabilidade e Controladoria. UFPR: Curitiba, 2017. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/rcc/article/view/51210.

SILVA, LM. Contabilidade Governamental; um enfoque administrativo. 9ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SILVA, MC. Análises das Demonstrações Contábeis Públicas. São Paulo: Biblioteca24horas, 2019.

SILVA, MM. Lei de Responsabilidade Fiscal: enfoque jurídico e fiscal para os Municípios. São Paulo: Atlas, 2014.

SLOMSKI, V.. Manual de Contabilidade Pública. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

STARKE Jr, P; FRAITAG, V. C.; CROZATTI, J.. A função social da pesquisa em Contabilidade. UFPR: Curitiba, 2018. Disponível em: http://www.dcc.uem.br/semana2006/anais2006/Anais_2006_arquivo_01.pdf

STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP. Brasília, STN, 7ª ed., 2016. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents /10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d.

Cronograma das aulas:

Aula	Conteúdo
1	Apresentação do programa e do cronograma das aulas. Objetivos e funções da contabilidade. Necessidades informacionais e desenvolvimento da contabilidade. (Starke Júnior, Fraitag e Crozatti. 2006)
2	Princípios Contábeis e Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis (CFC, 2016). Exercícios balanços sucessivos I.
3	Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (CFC, 2016). Visão do processo contábil – exercícios balanços sucessivos II
4	Visão do processo contábil – exercícios partidas dobradas
5	Visão do processo contábil – exercícios partidas dobradas
	Semana Santa - não haverá aula
6	Primeira avaliação - prova sobre procedimentos contábeis.
	Recesso acadêmico dia de Tiradentes - não haverá aula
7	Estrutura e análise das Demonstrações Contábeis do setor privado e do 3o. Setor. Relatório de análise de balanços - estrutura do primeiro trabalho. (Matarazzo, 2010)
8	Análise Horizontal e Análise Vertical. Indicadores Financeiros de Liquidez e Indicadores Financeiros de Endividamento (Matarazzo, 2010). O caso Petrobrás.
9	Indicadores Econômicos de Rentabilidade e Indicadores de Prazos Médios: Rotação dos estoques, recebimento das vendas, pagamento dos fornecedores, ciclo financeiro e ciclo operacional (Matarazzo, 2010).  O caso Petrobrás.
10	Entrega do Primeiro relatório de análise financeira de balanços.                               Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - STN 2017
11	Contabilidade Pública Brasileira – Slomski (2013). Capítulo 1, 2 e 3. As Demonstrações Contábeis das entidades públicas segundo a Lei 4.320/64 – Slomski (2013): capítulo 5
12	Análise do Balanço Orçamentário das entidades públicas (Kohama, 2015). Estudos dos gastos públicos (convidado).
13	Análise do Balanço Financeiro das entidades públicas (Kohama, 2015). Estudos dos gastos públicos  (convidado).
14	Análise do Balanço Patrimonial das entidades públicas (Kohama, 2015). Estudos dos gastos públicos  (convidado).
15	Lei de Responsabilidade Fiscal e os respectivos Demonstrativos Contábeis (Slomski, 2013: Capítulo 6 e Silva, Amorim e Silva, 2014).
16	Conclusão do desenvolvimento e entrega do segundo trabalho

 

Áreas de interesse em orientação de trabalhos de TCC e IC do professor: avaliação da qualidade do gasto público dos municípios em educação e saúde; avaliação do comportamento da arrecadação orçamentária dos municípios em educação e saúde.