- Compreender as alterações pelas quais passou o conceito de direito e, portanto, a teoria jurídica bem como as práticas de poder a ela associadas, desde o século XVI (Idade Moderna, Primeira Modernidade) até o final do século XIX.
- Introduzir os pesquisadores nas discussões historiográficas mais recentes sobre o período e problematizar as relações entre direito, moral e política na senda aberta pela modernidade, em sua primeira fase (séculos XVI a XVIII) e no período chamado contemporâneo (séculos XVIII a XX).
- Docente: Rafael Mafei Rabelo Queiroz