Instituições de Direito

I. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação. O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos da FEA-USP, mas sem despreocupar-se de questões conceituais fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas de dogmática e zetética jurídica, isto é, temas “práticos” e “teóricos”. A bibliografia de apoio indicada para o curso, bem como a legislação pertinente, são indicados aula a aula. Trata-se de material próprio para o público iniciante no estudo do Direito. A leitura desses textos e leis para as provas intermediária e final é altamente recomendável. II. FORMAS DE AVALIAÇÃO Haverá duas provas, que versarão preferencialmente sobre os textos de leitura obrigatória (provas de verificação de leitura e compreensão), distribuídas da seguinte maneira: • Prova intermediária, com peso de 40%, cobrindo os textos tratados até a semana anterior à sua realização; • Prova final, com peso de 60%, cobrindo todos os textos do semestre, inclusive os já cobrados na prova intermediária. Ambas as provas serão objetivas, com questões de múltipla escolha de quatro alternativas cada, extraídas da bibliografia e legislação pertinentes. Não será permitida qualquer forma de consulta. A realização de prova substitutiva será permitida apenas mediante justificação de ausência na prova regular, que deverá ser apresentada ao professor, por escrito e com prova documental da justificativa, até três dias após a prova perdida. Os requerimentos deverão ser enviados por e-mail (rmrqueiroz@usp.br).