O objetivo principal da disciplina é apresentar aos alunos as principais correntes de definição / conceituação do direito enquanto objeto teórico, bem como as abordagens acadêmicas para seu conhecimento. Este objetivo será cumprido pela apresentação panorâmica dos principais modelos históricos de estudo do direito, bem como as principais correntes contemporâneas da teoria do direito. Adicionalmente, a disciplina apresentará os conceitos elementares da dogmática jurídica, tais como sujeito de direito, direito objetivo, ilícito e responsabilidade, entre outros.