O curso tem por objetivo abordar aspectos da relação entre direito e justiça à luz das teorias que explicam as relações raciais nas sociedades contemporâneas. Visa desenvolver nos discentes capacidade de compreensão e análise sobre como o direito e as instituições de Justiça operam para a manutenção da discriminação racial e da marginalização de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles caracterizados por relações de hierarquia em termos étnico-raciais. O curso oferece conhecimento sobre a complexa relação entre aparatos normativos e judiciais e a realidade fática das populações racializadas, visão crítica acerca dos instrumentos jurídicos na manutenção da discriminação racial e debate sobre lutas antidiscriminatórias. Especificamente, visa gerar formação jurídica por meio de: i. conhecimento de teorias e conceitos que envolvem o estudo das relações raciais, ii. capacidade para aplicá-los na leitura dos temas jurídicos, entendendo sua finalidade e eficácia; iii. habilidade para identificar e equacionar, em situações concretas, problemas jurídicos a partir da compreensão da realidade racial brasileira. Também oferece, pela metodologia didática adotada, capacidade de interpretação de textos sociojurídicos e leitura e análise de acórdãos, bem como desenvolvimento de pensamento crítico e raciocínio estratégico para manusear os institutos jurídicos e, ainda, contato com princípios jurídicos elementares a partir de situações concretas de conhecimento comum de discentes - o que é especialmente importante para ingressantes dos cursos jurídicos.
- Docente: Fredson Sado Oliveira Carneiro