Proporcionar aos alunos ampla capacidade de análise e reflexão sobre a legislação e da política esportiva vigente no país, abordando as leis do esporte dentro de um contexto acadêmico e científico. Ao final do curso os alunos deverão ser capazes de discutir o esporte e a legislação a nível das instituições sócio-políticas; identificar os principais fatos que estão relacionados com o desenvolvimento da legislação esportiva no Brasil e no Mundo; e diferenciar a organização esportiva nacional e internacional.