Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior

Curso que integra a Etapa de Preparação Pedagógica (EPP) do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP (PAE), obrigatório para que discentes de pós-graduação realizem o Estágio Supervisionado de Docência (ESD). O curso parte do pressuposto que a formação docente é algo que não se pode obter em uma dezena de aulas, ou mesmo num curso mais longo; pelo contrário, formação se acumula e aperfeiçoa com a experiência em sala de aula, na relação principalmente com alunos e alunas, mas também com colegas docentes e com as instituições de ensino, sendo uma tarefa sempre inacabada. Para essa experiência se traduzir em formação é necessária a reflexão sobre a prática docente, sobre seus fins, suas condições de exercício, seus modos de realização, e seus resultados; por isso, queremos sensibilizar para esses referenciais de reflexão sobre a docência, fornecendo ferramentas conceituais básicas que habilitem o/a aluno/a a realizar essa reflexão e a encontrar referências para estudo e aprendizado futuro. Queremos também habilitar alunos e alunas para elaborar e executar planejamentos didáticos - de disciplina e de aula - que tanto resultem dessa reflexão quanto a favoreçam uma vez realizada a aula ou a disciplina planejada. Para isso, nos 10 encontros do curso, com o uso de diversas metodologias ativas, serão discutidos e analisados conceitos fundamentais de pedagogia e didática, em especial no que se refere ao ensino do Direito; os alunos e alunas também deverão planejar o oferecimento de uma disciplina e, dentro dela, uma aula, submetendo seu planejamento para avaliação pelos pares e pelos docentes da disciplina. A partir das discussões em sala de aula, que buscarão recuperar e analisar criticamente as concepções dos discentes sobre temas relativos à docência no ensino superior, serão sugeridos textos de referência para a aprofundamento e contextualização das discussões de sala de aula. Opcionalmente, cada discente poderá compartilhar, após a aula, uma síntese de sua experiência no encontro, com as discussões e ideias formuladas a partir da leitura dos textos sugeridos.

DRP6017 - Migrações Internacionais e Estado Democrático (2021)

A partir de uma perspectiva baseada na defesa do direito de migrar, o curso tem como objetivo analisar as seguintes questões relativas às migrações contemporâneas: i) os caracteres históricos do fenômeno migratório; ii) o tratamento jurídico conferido aos imigrantes a partir das primeiras leis migratórias de Estados sul-americanos; iii) os limites do ordenamento jurídico internacional, regional e nacional na garantia do pleno direito de circulação de trabalhadores migrantes; iv) o conflito expresso no ordenamento jurídicos entre defesa da soberania do estado-nacional e a defesa dos direitos humanos da pessoa migrante, v) os desafios locais para a integração dos novos migrantes no mercado de trabalho, nas políticas sociais e nos territórios urbanos.
Este semestre o curso destacará a produção jurídica da "ilegalidade" migratória, que tem como um dos principais efeitos a sobre-exploração do trabalho do imigrante.

DRP6030 - Ambiente Urbano I: Bases Constitucionais, Estatuto da Metrópole, Estatuto da Cidade, Ocupação e Uso do Solo (2021)

O ambiente urbano é amplamente disciplinado no direito brasileiro. A disciplina em questão trata das normas constitucionais de direito urbanístico e, em seguida, aprofunda o exame do regime jurídico das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, trata do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana e finaliza com o exame das políticas de zoneamento, ocupação e uso do solo.