Direito Penal e Medicina Forense

Legislação Penal Especial I

Elucidar os limites da proteção penal à luz da legislação penal especial tendo em vista os bens jurídicos tutelados, a fim de que sejam identificadas condutas humanas dotadas de relevância penal. Instruir o discente para que esteja apto a lidar com a doutrina e jurisprudência relativas ao tema. Busca-se, ainda, habilitar o discente à prática forense, tendo em vista a correta e proporcional distribuição da justiça penal, sob a ótica dos princípios elencados na Constituição Federal.

Legislação Penal Especial II

Elucidar os limites da proteção penal à luz da legislação penal especial tendo em vista os bens jurídicos tutelados, a fim de que se possa identificar entre as condutas humanas, aquelas dotadas de relevância penal. Instruir o discente para que esteja apto a lidar com a doutrina e jurisprudência relativas ao tema. Busca-se, ainda, habilitar o discente à prática forense, tendo em vista a correta e proporcional distribuição da justiça penal, sob a ótica dos princípios elencados na Constituição Federal.

Princípios Constitucionais Penais Aplicados

O curso pretende proporcionar ao aluno um profundo estudo da jurisprudência constitucional brasileira sobre princípios penais a partir da Constituição de 1988. O desenvolvimento dessa jurisprudência em nossos tribunais, sobretudo no Supremo Tribunal Federal, será examinado de forma crítica, à luz dos trabalhos doutrinários sobre o assunto, bem como por meio de comparação com decisões de cortes constitucionais de outros países. Serão objeto de estudo diversas decisões paradigmáticas sobre os princípios penais estampados na Constituição Federal, com especial atenção aos diferentes votos dos Ministros e às discussões na sessão de julQamento. Ademais, o curso pretende também analisar como o Supremo Tribunal Federal vem desempenhando seu papel na concretização dos princípios constitucionais penais.

Teoria Geral do Direito Penal I (2013)

Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal.

Teoria Geral do Direito Penal II

Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina \"Teoria Geral do Direito Penal I\". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.