BRI0025 - Teoria do Estado II: Constitucionalismo Comparado (2026)

O curso do constitucionalismo comparado tem por objetivo oferecer uma introdução às principais questões de direito constitucional sob a ótica de diversos sistemas jurídicos. O curso parte de uma análise de questões básicas, tais como a utilidade e o âmbito do tema de direito comparado; os conceitos de constitucionalismo e democracia, o debate sobre universalismo e relativismo dos direitos fundamentais, e os desafios da interpretação constitucional. Em um segundo momento, o curso aborda a forma como diferentes tradições jurídicas têm reagido a influências estrangeiras na tomada de decisões jurídicas de natureza constitucional. Após contato com os casos de diferentes jurisdições, alunas e alunos poderão avaliar criticamente como juízas e juízes procuram lidar com questões controversas de forma variada, em função do contexto sociopolítico e visões de mundo contrastantes.