PCC3350 - Planejamento Urbano e Regional (2S 2019)

Questão 5 - teste

Alternativa correta: d)  Se III e V estiverem erradas.

III – Para combater terrenos ociosos, os municípios devem utilizar instrumentos tributários e financeiros, tais como alíquotas progressivas na cobrança do IPTU e emissão de títulos para desapropriação. (errado)

V – A Outorga Onerosa do Direito de Construir permite a construção de edificações com maior metragem do que o habitualmente permitido sem qualquer limite, desde que haja uma compensação financeira. (errado)

II - Impostos são cobrados daqueles que se beneficiam de um serviço ou atividade pública. (errada)

V - Despesas de custeio abrangem melhorias nos serviços prestados, como construção de novos hospitais, terminais de ônibus ou escolas. (errada)