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DPM0216 - Teoria Geral do Direito Penal II (2019)
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DPM0216.2019
NOTAS
NOTAS da atividade em sala de aula: Sessão de julg...
NOTAS da atividade em sala de aula: Sessão de julgamento: aplicação e cálculo da pena - realizada em 1/10
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AVISOS
COMUNICADO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
Estudo Dirigido sobre o Documentário “O prisioneiro da grade de ferro” e o texto "Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade"
QUESTIONÁRIO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Estudo dirigido sobre o Documentário "Leite e ferro"
QUESTIONÁRIO SOBRE APLICAÇÃO DA PENA
SESSÃO DE JULGAMENTO: APLICAÇÃO E CÁLCULO DA PENA
Estudo Dirigido sobre o Documentário "Do lado de fora"
Estudo dirigido sobre o livro "Descasos" e o texto "Razões históricas de um sistema penal cruel"
QUESTIONÁRIO SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA, AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Documentário "O prisioneiro da grade de ferro"
Texto: Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
DESCASOS - PARTE 1
DESCASOS - PARTE 2
DESCASOS - PARTE 3
DESCASOS - PARTE 4
“Razões históricas de um sistema penal cruel”, de Claudio Amaral.
Roxin: Texto sobre finalidades da pena
STF HC 82.959 - Possibilidade de progressão de regime em caso de condenação por crime hediondo
STF - RExt. 641.320 - direito à progressão ao regime menos gravoso
STJ HC 36.985 - Progressão de regime e finalidades da pena
STF Rec. Ord. em HC 107.213 - necessidade de motivação na aplicação da pena
STF HC 87.626 - Dosimetria da pena - roubo qualificado
STJ HC 142.839 - Dosimetria da pena - tentativa de roubo
TRF 4 AC 2001.70.04.001372-3/PR - Aplicação de pena restritiva de direitos em caso de reincidência
STF - RE 453.000 - constitucionalidade da reincidência como circunstância agravante da pena
Plenário do STF - afastamento do aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso - discussão da tese a partir de 2:01:00, aproximadamente.
Documentário "Justiça"
NOTAS DO SEMESTRE
Espelho de correção da prova realizada em 19/11/19
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