Programação
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Bem vindos ao curso de Direito Penal e Gênero!
Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Monitoras: Andressa Mª Scorza dos Ramos, Bruna Rachel de Paula Diniz, Fernanda Apolônio Nóbrega, Gabriela Ferrari Cerqueira Geraldes, Ingred de Souza Rocha da Silva, Jessica de Souza Lima, Maria Eduarda Dacomo Coelho Borges, Priscila de Almeida Resende.
Aulas às quintas-feiras:
Diurno: sala Frederico Steidel, das 11h15 às 12h50
Noturno: sala Brasílio Machado, das 20h às 21h35
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1/8 – Apresentação do curso
8/8 – "Como os legisladores devem lidar com o Judiciário: o caso da Lei Maria da Penha" - aula com a monitora Maria Cláudia Girotto do Couto
15/8 – A mulher no direito penal brasileiro (análise histórica)
22/8 – A mulher segundo a criminologia
29/8 – Proteção internacional dos direitos humanos das mulheres12/9 – Lei Maria da Penha
19/9 – Violência sexual contra as mulheres
26/9 – Violência obstétrica
3/10 – Aborto
10/10 – Feminicídio
24/10 – Implicações de gênero nas prisões
31/10 – Processo penal sob perspectiva de gênero
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Avaliações: 6 Estudos dirigidos durante o semestre + Relatório de visita a órgão relacionado ao enfrentamento da violência de gênero.
Composição da nota: 1,0 (um) ponto por cada Estudo Dirigido e 5,0 (cinco) pontos pelo Relatório da visita.
Entrega do Relatório da visita: durante a semana de provas no final do semestre, em data a ser marcada pela assistência acadêmica.
Observações:1) Caso o aluno deixe de fazer uma ou mais atividades, não haverá atividade, trabalho ou prova substitutiva, uma vez que a eventual nota substitutiva já está contemplada no programa (todos os alunos têm a possibilidade de alcançar até 11,0 pontos).
2) Caso haja modificações nas datas dispostas acima, os alunos serão avisados antecipadamente (em sala de aula ou pelo e-mail cadastrado nessa plataforma).
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Os Estudos Dirigidos são atividades realizadas nessa plataforma, por escrito. Serão feitas propostas de reflexão sobre os temas estudados e os alunos deverão realizar a atividade dentro do prazo estipulado.
Seguem abaixo as datas previstas para a realização dos Estudos Dirigidos:
1º ED: de 23 a 25/82º ED: de 30/8 a 2/9
3º ED: de 13 a 15/9
4º ED: de 4 a 6/10
5º ED: de 11 a 13/10
6º ED: de 25 a 27/10
PS: Caso haja mudanças nas datas indicadas, os alunos serão avisados com antecedência por essa plataforma moodle. -
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A apresentação do documento assinado pela autoridade e/ou responsável pelo órgão visitado é condição obrigatória para a avaliação do relatório a ser apresentado no final do semestre.
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Proposta de roteiro a ser observado na elaboração do relatório:
1ª parte: Informar o órgão visitado e a data da visita.
2ª parte: Descrever a visita, quem estava presente, o que aconteceu. Numa audiência ou júri, por exemplo, descrever o caso, o que as partes argumentaram, as perguntas que foram feitas etc.
3ª parte: Elaborar uma crítica sobre o que aconteceu na visita, sob a perspectiva do papel da instituição visitada no tratamento da violência de gênero: Exemplo: caso tenha assistido a uma audiência em que a mulher vítima de violência doméstica claramente foi revitimizada, fazer essa observação.
4ª parte: Fazer uma análise da importância do órgão ou instituição visitada no enfrentamento da violência de gênero e a medida em que pode ser relacionada com as recomendações feitas ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Relatório 54/01, referente ao Caso 12.051 (Maria da Penha Maia Fernandes).
O relatório pode ser subdivido nos seguintes tópicos:
1- Local e data da visita
2- Descrição da visita
3- Análise crítica dos fatos ocorridos durante a visita
4- Análise do papel da instituição no enfrentamento da violência de gênero e sua relação com as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Os alunos deverão entregar em sala de aula, no dia em que for marcada a prova final do curso, os documentos originais comprobatórios das visitas, com a assinatura do responsável pela instituição visitada e carimbo.
Para evitarmos dores de cabeça depois, sugiro que vocês tirem uma cópia ou digitalizem o comprovante da visita e guardem com vocês.
O relatório será entregue via moodle até a data referida acima (ainda não marcada pela Assistência Acadêmica). Não há regra predeterminada quanto ao tamanho mínimo do relatório, mas lembrem-se de que se trata da avaliação final do curso e que terá peso 5 na nota final da matéria. Isso significa que é importante que seja feito com cuidado e atenção para que obtenha boa nota. Para evitar trabalhos demasiadamente longos, e para que vocês tenham um parâmetro mais acurado, o relatório não deverá passar de 10 páginas, folha A4, letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5. Vocês deverão anexar os arquivos no moodle, preferencialmente em pdf.
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HORÁRIO DE AUDIÊNCIAS NA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FÓRUM REGIONAL DO BUTANTÃ
Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã
ATENÇÃO: Os alunos interessados devem mandar e-mail com antecedência para kyvias@tjsp.jus.br e informar o dia e horário que pretende comparecer para assistir à audiência, para que sua entrada seja facilitada. É importante levar documento de identificação, e os alunos devem comparecer em número máximo de 3 pessoas por audiência.
Segunda-feira, 7/10
13h30
14h00
15h30
Terça-feira, 8/10
14h00
15h30
Sexta-feira, 11/10
14h00
Segunda-feira, 14/10
14h00
16h00
Terça-feira, 15/10
14h00
15h30
Segunda-feira, 21/10
13h30
14h00
15h30
16h30
Terça-feira, 22/10
14h00
15h30
Terça-feira, 29/10
14h00
16h00
PROJETO MARIA MARIAS
LOCAL: IBCCRIM - Rua XI de Agosto, 52, 2º andar
As reuniões do projeto Maria Marias acontecem às sextas-feiras, das 9h às 13h, na sede do IBCCRIM.
ATENÇÃO: por se tratar de grupo de formação exclusivamente de mulheres, somente alunas mulheres poderão acompanhar essas reuniões.
REUNIÃO DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPs)
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Viaduto Jacareí, 100
O grupo Promotoras Legais Populares reúne-se aos sábados, das 9h às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo
ATENÇÃO: por se tratar de grupo de formação exclusivamente de mulheres, somente alunas mulheres poderão acompanhar essas reuniões.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DAS MULHERES - O SIGILO MÉDICO E O RESPEITO À AUTONOMIA DAS MULHERES
DATA: 7 de novembro, das 14 às 18h
LOCAL: Auditório da Defensoria Pública da União - rua Teixeira da Silva, 217
Inscrições pelo e-mail drdh.sp@dpu.def.br - informar nome completo e telefone
Visita ao GEVID
LOCAL: Fórum Criminal da Barra Funda
DATA: 19 de novembro, das 14h às 15h.
Os interessados devem mandar e-mail à monitora Ingred (ingred_2@hotmail.com) até quinta-feira (7/11) à noite. Peço àqueles que manifestarem interesse, que efetivamente compareçam à visita, pois essa oportunidade nos foi possibilitada em caráter excepcional, exclusivamente para os alunos do nosso curso.
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