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DPM0112 - Teoria Geral do Direito Penal II (2017)
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STF HC 71.179 - Execução da pena
STF HC 71.179 - Execução da pena
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◄ STJ HC 36.985 - Progressão de regime e finalidades da pena
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AVISOS
COMUNICADO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
Estudo Dirigido sobre o Documentário “O prisioneiro da grade de ferro” e o texto "Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade"
QUESTIONÁRIO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Estudo dirigido sobre o Documentário "Leite e ferro"
QUESTIONÁRIO SOBRE APLICAÇÃO DA PENA
Estudo Dirigido sobre o Documentário "Do lado de fora"
Estudo dirigido sobre o livro "Descasos" e o texto "Razões históricas de um sistema penal cruel"
QUESTIONÁRIO SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA, AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Documentário "O prisioneiro da grade de ferro"
Texto: Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
DESCASOS - PARTE 1
DESCASOS - PARTE 2
DESCASOS - PARTE 3
DESCASOS - PARTE 4
“Razões históricas de um sistema penal cruel”, de Claudio Amaral.
Roxin: Texto sobre finalidades da pena
STF HC 82.959 - Possibilidade de progressão de regime em caso de condenação por crime hediondo
STF - RExt. 641.320 - direito à progressão ao regime menos gravoso
STF - RExt. 592.581 - Determinação ao Poder Executivo para fazer obra em estabelecimento penitenciário
STJ HC 36.985 - Progressão de regime e finalidades da pena
TRF 4 Agravo em Execução 2009.70.00.016557-2/PR - Execução da pena
TRF 4 HC 2009.04.00.012673-4/PR - RDD
Indenização do TJSP para mãe que fez parto algemada
Decreto Estadual sobre uso de algemas no parto de mulheres presas
STF Rec. Ord. em HC 107.213 - Culpabilidade e aplicação da pena
STF HC 87.626 - Dosimetria da pena
STJ HC 142.839 - Dosimetria da pena
STF - RE 453.000 - constitucionalidade da reincidência como circunstância agravante da pena
Plenário do STF - afastamento do aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso - discussão da tese a partir de 2:01:00, aproximadamente.
TRF 4 AC 2001.70.04.001372-3/PR - Aplicação de pena restritiva de direitos
Lei Estadual 15.552/2014 - Proibe a Revista Íntima em visitante no Estado de São Paulo
Indenização em razão de Revista Íntima
Documentário "Justiça"
Documentário "A casa dos mortos"
Por uma política de atenção integral ao louco infrator
Texto sobre medida de segurança, de Eduardo Reale Ferrari
Vídeo sobre Alexandra Szafir (autora do livro "Descasos")
Texto de Louk Hulsman: "Penas perdidas - o sistema penal em questão"
Entrevista do Prof. Gustavo Noronha de Ávila sobre abolicionismo
NOTAS da atividade em sala de aula: Sessão de julgamento: aplicação e cálculo da pena - realizada em 26/10
NOTAS FINAIS DO SEMESTRE
TRF 4 Agravo em Execução 2009.70.00.016557-2/PR - Execução da pena ►